Quais São Os Impostos Estaduais

BREVE ANÁLISE SOBRE OS IMPOSTOS ESTADUAIS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) Imposto que incide: sobre operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive sobre o fornecimento de alimentação e bebidas em bares e restaurantes; sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e sobre prestações onerosas de serviços de comunicação,…

novas normas por dia útil, sobre a contratação de menores para trabalhar em empresas em geral de acordo com o código civil, sobre os impostos estaduais e os municipais e o mais caro para as empresas em geral. DESENVOLVIMENTO ‘ 1. O TEXTO CITA VÁRIOS TIPOS DE NORMAS JURÍDICAS, DENTRE AS QUAIS DESTACA AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS, LEIS FEDERAIS, LEIS ESTADUAIS E LEIS MUNICIPAIS. DISCORRA SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ORDINARIO, DESCREVENDO EM DETALHES AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DAS…

sobre os impostos estaduais, que garantem a estrutura administrativa dos governos dos estados, expondo suas principais características, seu fato gerador, sobre o que os mesmos incidem, e suas demais composições. Sendo os principais que estão em atual vigor no país: o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD),e…

com/artigos/o-pne-a-questao-legal/55395/ 3º passo – Impostos federais: a) Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR); b) Imposto sobre produtos industrializados (IR); c) Imposto territorial rural (ITR); d) Imposto sobre operações financeiras (IOF); e) Imposto de importação (II); f) Imposto de exportação (IE); g) imposto sobre grandes fortunas (IGF), ainda não cobrado em razão da falta de lei complementar. Impostos da esfera estadual: a) imposto sobre circulação…

provas. Não há dúvida de que alcançará o que almeja: o sucesso nas provas dos concursos públicos! Aproveite! Tudo de bom! Sucesso, sempre! Prof. Eduardo Sabbag 1. (OAB-SP) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e ao Município instituir imposto sobre três itens abaixo, menos um que deve ser assinalado: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; b) templos de qualquer culto; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades…

fez. (Chico Xavier) RESUMO Segundo o art. 5º da Lei Estadual nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, os proprietários de veículos automotores terrestres, aeronaves e embarcações são contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. Dessa forma, anualmente, segundo art. 9º da Lei Estadual nº 8115/85, com redação dada pelo inciso I do art. 1º da Lei Estadual nº 10869/96, a Fazenda Estadual emite títulos bancários para o recolhimento do IPVA sobre…

Impostos Federais: Os impostos federais são aqueles destinados à união ou governo federal. São eles: II – Imposto sobre Importação: Incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem de viajante procedente do exterior. IOF – Imposto sobre Operações Financeiras: Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e também sobre ações. IPI – Imposto sobre Produto Industrializado: Incide sobre os produtos industrializados nacionais e…

Escola Naval) como Oficial, por 13 anos. Sou Auditor-Fiscal Tributário do Município de São Paulo há mais de 14 anos. Atualmente sou o Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT), Instância máxima do julgamento administrativo municipal tributário, onde estou lotado desde a sua fundação. Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de…

....................................................................09 Itapecerica da Serra 2013 Introdução Todos pagam impostos,de forma direta ou indiretamente.Os impostos que pagamos,podem ser federais,quando é destinado ao governo federal,estaduais quando é destinado ao governo estadual ou municipais quando o imposto for para o governo municipal. O imposto é uma quantia em dinheiro,calculada em moeda oficial do país e geralmente baseada em percentuais sobre um fator gerador,com base

Os tributos são divididos em 5 espécies, assim divididos: Impostos – Serve para atender as necessidades gerais da Coletividade. O benefício não é individual, e sim para a toda a comunidade. Exemplo de impostos: ICMS, IPI, II, IE, IPVA Taxas – Utilizadas para retribuir o ônus inerente ao exercício regular do poder de polícia1 e os serviços específicos e divisíveis (coleta de lixo, licenciamento de veículos, taxa de inspeção sanitária, etc). Contribuições de Melhoria – São aquelas…