Quais São Os Elementos Essenciais Para A Ocorrência Do Fato Gerador Do Iss

Qualquer Natureza (IR) 1.1.1.1 Fato Gerador..............................................................................................06 1.1.1.2 Base de Cálculo.........................................................................................06 1.1.1.3 Alíquota......................................................................................................07 1.1.2 Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) 1.1.2.1 Fato…

patrimônio e as mutações que nele operam os atos e fatos administrativos, demonstrando no final de cada exercício social o resultado obtido e a situação econômicofinanceira da entidade. De acordo com SÁ (1999, p. 236): “... A Contabilidade não deve ser feita visando basicamente a atender as exigências do governo, mas, o que é muito mais importante, a auxiliar as pessoas a tomarem decisões.” Todas as movimentações possíveis de mensuração monetária são registradas pela…

Imposto de importação: 1.1 Competência. 1.2 Função. 1.3 Fato gerador. 1.4 Alíquotas. 1.5 Base de cálculo. 1.6 Contribuinte. 1.7Lançamento. 1.8 Considerações especiais. 2. Imposto de exportação: 2.1 Competência. 2.2 Função. 2.3 Fato gerador. 2.4Alíquotas. 2.5 Base de cálculo. 2.6 Contribuinte. 2.7 Lançamento. 2.8 Considerações especiais. 3. Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza: 3.1 Competência. 3.2 Função. 3.3 Fato gerador. 3.4 Alíquotas. 3.5 Base de cálculo: 3.5.1 Lucro real. 3.5

de princípio de garantia subjetiva, e a restrição de imutabilidade tributária refere-se às garantias objetivas. (AFIRMATIVA ERRADA) d) Pode incidir IOF sobre aplicações financeiras realizadas por autarquia estadual, uma vez que as rendas derivadas são relativas a atividades eminentemente privadas. e) A imunidade tributária sobre livros, jornais e periódicos abrange a aquisição de máquinas e aparelhos destinados à sua impressão. Essa afirmativa está errada porque está em desacordo…

Direito Tributário – Gabriel Quintanilha www.quintanilhatributario.blogspot.com gabriel.quintanilha@ibest.com.br Direito Tributário Em sentido amplo, é o ramo do Direito Público que trata das relações entre o Estado e o contribuinte, que são as pessoas sujeitas às imposições tributárias de qualquer espécie. Após anos de relação de dependência com o direito Financeiro, o direito tributário se firmou como ramo autônomo do direito, e tem como principal finalidade limitar o poder de…

compulsória=público se for permissiva=privado. Fontes do Direito Tem o sentido de origem, lugar de onde emanam as normas e princípios jurídicos; Fontes principais – podem inovar na ordem jurídica, ou seja, pode criar, modificar ou extinguir preceitos legais. São as Leis, tratados e convenções internacionais. Lei – norma jurídica emanada do poder competente; Constituição Federal – a lei básica, fundamental do Estado de direito, constitui e estrutura o Estado, em relação as…

pessoas físicas e jurídicas. É um tributo que serve para custear parte das despesas de administração e dos investimentos do governo em obras de infraestrutura (estradas, portos, aeroportos, etc.) e serviços essenciais à população, como saúde, segurança e educação. Infraestrutura e serviços públicos são custeados pelos impostos pagos pelo contribuinte 2.1 - CLASSIFICAÇÃO DO IMPOSTO: O termo imposto direto em geral, trata-se de um imposto diretamente pago ao governo, cobrado sem…

1 INTRODUÇÃO A história da informática nos leva a muitos anos atrás, quando pensamos em computadores as primeiras imagens que vem em nossas mentes são de computadores compactos, modernos e extremamente rápidos, mas nem sempre foi assim. Quando se fala em evolução devemos relembrar algumas classificações enquanto ao porte desses equipamentos que eram de pequenos, médios e grandes, esses termos diz respeito ao potencial de cada máquina, denominados: microcomputador,…

............................. 1.5 – Lançamentos....................................................................................... 1.5.1 – Conceito................................................................................ 1.5.2 – Elementos Essenciais........................................................... 1.5.3 – Fórmulas de Lançamentos.................................................. EXERCÍCIOS........................................................................................

proprietários, no caso de sociedade ou instituição. – o patrimônio da entidade não se confunde com o de seus sócios ou acionistas ou proprietário individual. – a contabilidade é mantida para a empresa como uma entidade identificada, registrando os fatos que afetam o seu patrimônio e não o de seus titulares, sócios ou acionistas. – este princípio afirma a autonomia patrimonial evidenciando que este não se confunde com aqueles de seu sócios ou proprietários, no caso de sociedades ou…