Quais São As Sociedades Empresariais Previstas Em Nosso Código Civil Lei 10 406 2002

APOSTILA DE DIREITO CIVIL PARA CONCURSOS Atualizada pelo Novo Código Civil Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: I. PARTE GERAL 1. Personalidade 1.1. Das pessoas 1.2. Personalidade jurídica 1.3. Direitos da personalidade 2. Pessoas naturais ou físicas 2.1. Capacidade jurídica 2.1.1. Da incapacidade 2.1.2. Proteção aos incapazes 2.1.3. Cessação da incapacidade ou emancipação 3. Começo da personalidade natural…

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Aula 10: Ilícito Tributário – parte 1; Aula 11: Ilícito Tributário – parte 2; Aula 12: Processo Tributário – parte 1; Aula 13: Processo Tributário – parte 2. • • • • • • • • • • • • • DIREITO TRIBUTÁRIO II Prezados Alunos, O material disponibilizado consiste em vários excertos de renomadas obras doutrinárias. Embora o conjunto textual ora apresentado seja irrepreensivelmente completo e profundo, sua mera consulta não obsta a presença em sala de aula, cujas exposições e debates…

156 CF/88). ✓ União (Lei Complementar 123/2006). Impostos e Contribuições Federais Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS Imunidades A Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins não incidem sobre as receitas decorrentes de exportação (art. 149, § 2º, I da Constituição Federal). São isentas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins as entidades beneficentes de assistência social que atendam as exigências estabelecidas em lei (CF/88, art. 195, § 7º). Isenções São isentas…

23/08/2002 - O estágio probatório no âmbito do Poder Executivo Federal (4/9/2001) Hoje trago para vocês um assunto que, embora não tenha muita probabilidade de ser diretamente cobrado em questões de concursos, é de interesse geral daqueles que ingressam em um cargo público. Trata-se do instituto do estágio probatório e da discussão a respeito de haver a Emenda Constitucional nº 19/1998 (a qual consubstanciou a denominada “Reforma Administrativa”) alterado, ou não, o período de…

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central de pesquisa, O Código de Defesa do Consumidor e os Agentes de Viagens, Um Relacionamento Entre Desconhecidos, com enfoque especial nas relações de consumo e sua legislação vigente. Com esta base formulam-se os seguimentos de pesquisa através de uma questão central, que vem a ser a relação jurídica das agencias de viagens e turismo, as operadoras e os turistas, enquanto consumidores de produtos oferecidos por esta cadeia produtiva. Os objetivos desta pesquisa são os…

pais por moldarem-me à sua face; À minha amada por entender minhas dificuldades; À minha irmã pela incessante ajuda; Aos inúmeros professores que me fizeram entender que há um poço sem fundo, de onde transbordam águas que, ao serem vistas de longe são turvas e arredias, porém, se vistas de perto e calmamente se tornam límpidas e transparentes, viciando de forma inconfundível aqueles que a bebem. A todos os que estiveram à minha volta, ajudando-me e que deram força nos momentos…

provas da 1a fase organizadas pela CESPE OBRA ÚNICA NO MERCADO Questões comentadas e divididas por disciplinas, temas e subtemas Questões em ordem cronológica de exame Inclusive com todas as questões organizadas pela CESPE para a prova de São Paulo 2009 COMO passar na ! OAB Wander Garcia Um dos maiores especialistas em Exames da OAB do País COMO passar na ! OAB 1.200 questões comentadas de provas da .200 1a fase organizadas pela CESPE CES SPE…