Quais Sao Os Impostos

16 do Código Tributário Nacional; explique a diferença entre imposto e tributo e quais a três espécies de tributos; R; Imposto é o Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade Estatal específica, relativa ao contribuinte e classifica três espécies de Tributos: Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria (artigo 5.º). 7º- Segundo o quadro de competência tributaria é correto afirmar que são Tributos Federais? a)( ) COFINS,(Contribuição Social…

2005/2006 1. O Imposto, o seu papel extra fiscal e os limites à tributação A actividade financeira do Estado desdobra-se na obtenção de meios necessários à satisfação das necessidades colectivas de satisfação passiva, bem como na coordenação entre os meios e as necessidades a satisfazer. Apesar de não ser o único tipo de receitas públicas (para além do imposto existem igualmente as taxas, multas, coimas, os empréstimos públicos e os proveitos dos bens patrimoniais do Estado), o…

bastante interesse , pois é um módulo que fala sobre os impostos. Neste conceito, adquiri alguns conhecimentos sobre o mesmo que desconhecia. Nesta reflexão vou citar alguns temas abordados e dados no referido modulo. Receitas publicas Receitas voluntarias e receitas coativas. Voluntarias são aquelas que preços estabelecidos por via negocial ou contratual. Ex: Venda de madeira das florestas do estado, venda de imoveis… Coativas são fixas pelo estado de forma autoritárias. Ex: IRS, IVA,

INTRODUÇÃO 1- IMPOSTO, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FISCAL 1.1. Actividade Financeira do Estado na Economia de Mercado; 1.2. Direito Financeiro, Direito Fiscal e Direito Tributário. 2- IMPOSTO E FIGURAS AFINS 2.1.Noção de Imposto e seus Elementos Essenciais; 2.2. Imposto e Taxa; 2.3.Imposto e Contribuições para a Segurança Social e Contribuições Especiais. 3- CLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS 1. Impostos Directos e Impostos Indirectos; 2.…

Imposto Imposto (do latim taxo: estimar)[1] é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um estado ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo, de forma que o não pagamento deste, acarreta irremediavelmente sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo não-pagador, sob forma de leis[2]. O imposto é uma das…

1 – INTRODUÇÃO Falar de Imposto é algo sempre atual e discutível; e hoje muito se fala em reforma tributária, que é pauta do parlamento brasileiro. Pagar impostos é um mal necessário, que visa um fim que nem sempre é cumprido, pois não há estrutura tributária ótima ou “ideal” e sim o que os economistas chamam de “segunda melhor” e ás vezes, a “terceira melhor”. Não é de hoje que o imposto existe e a verdade é que todo cidadão odeia impostos e fazem o possível para evitar…

Introdução Neste Presente Trabalho irei falar dos impostos. Impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional (no caso do Moçambique em Meticais), por pessoas físicas e jurídicas (empresas). O valor é arrecadado pelo Estado serve para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos, etc. O dinheiro arrecadado com impostos também é usado para investimentos em obras públicas (hospitais, rodovias, hidrelétricas

dos Impostos Formiga – MG 2012 INTRODUÇÃO Os impostos podem ser classificados de várias formas, sendo esta classificação útil na pratica, pois auxilia a resolver diversas questões. A classificação é feita embasando-se nas características determinantes de sua exigibilidade, perspectiva essa adotada também na doutrina americana. Seu fato gerador é sempre uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. O…

IMPOSTOS Previstos geograficamente como a primeira modalidade de tributo, arrolados no inciso I do artigo 145 da Constituição Federal, a teor do que dispõe o artigo 16 do Código Tributário Nacional, “imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte”. Denominado pelos tributaristas ibéricos tributo sem causa, tem fundamento de validade no poder de império do ente tributante. É ato de…

públicas e a sua elaboração que se denomina Orçamento de Estado. Tipos de receitas públicas: * Os impostos – 95% do OE * As receitas patrimoniais – advém da venda do património do Estado. * Os empréstimos Públicos- Titulos de Tesouro. 2. Direito Tributário – É composto por um conjunto de normas que regulamentam ou disciplinam os tributos. Tipos de Tributos: * Impostos, taxas, contribuições especiais, contribuições para maior despesa, licenças. 3. Direito…