Impostos: o que são e para que servem

Fiscal IMPOSTOS: O QUE SÃO E PARA QUE SERVEM Tutora: Maria Aparecida da Silva Santandel Cursistas: Sandra Inês Oliveira Dias Edna Luciene da Silva Ribeiro Turma: MS/2-2012 TRÊS LAGOAS – MS NOVEMBRO/2012 SANDRA INÊS OLIVEIRA DIAS – TURMA 04 EDNA LUCIENE DA SILVA RIBEIRO – TURMA 04 Tutora: Maria Aparecida da Silva Santandel IMPOSTOS: O QUESÃO E PARA QUE SERVEM Projeto apresentado à Escola de Administração Fazendária (ESAF) como requisito para obtenção da certificação de 160 horas no Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, no segundo semestre de 2012, orientado pela Tutora Maria A S Santandel. TRÊS LAGOAS – MS NOVEMBRO/2012 PROJETO PEDAGÓGICO Gestores do Projeto: Sandra Inês Oliveira Dias – Turma 04 Edna Luciene da Silva Ribeiro – Turma 04 1. Apresentação: Este projeto tem a pretensão de esclarecer os Direitos e Deveres dos cidadãos no que se refere aos pagamentos de impostos e os benefícios que os mesmos trazem individualmente a cada pessoa que necessita de serviços como Saúde, Educação, entre outros. A maioria dos impostos são pagos já inseridos nos preços praticados como por exemplo: nas contas de luz e água já está inserido o ICMS; roupas, calçados, alimentos e demais produtos, além do ICMS também está inserido o CONFIMS, PIS, IPI. Existem…

federal existem mais de 20 mil cargos de confiança, para os quais não há uma seleção transparente. São poucos os governos que estabelecem metas e a promoção por mérito. Estimativas da Fundação Getulio Vargas apontam que o salário médio no setor público federal é o dobro do praticado no setor privado. Gasto corrente Há anos o gasto corrente do governo, aquele que paga as contas da manutenção dos serviços públicos, vem crescendo acima do que o resto da economia. O gasto com pessoal do…

AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SÃO TRIBUTOS IDÊNTICOS AOS IMPOSTOS? Primeiramente, para entendimento do assunto questionado, cabe conceituar o que são impostos e contribuições sociais. IMPOSTOS Imposto, conforme consta do artigo 16 do Código Tributário Nacional, é o “tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica”, tratando-se, portanto, de uma exigência cujo fato gerador não se vincula a qualquer atividade estatal, não…

Os impostos que incidem sobre a indústria têxtil e confecção são: IMPOSTO DE RENDA – IR 25% para empresas que lucram mais de R$ 240 mil por ano e 15% para as demais. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSIIRALIZADOS – IPI Possui alíquotas diferenciadas, assim, recomenda-se verificar junto ao seu contabilista a tipi CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO – CSLL Empresas optantes pelo LUCRO PRESUMIDO: Base de cálculo: 12% da receita bruta (indústria e comércio). 32% da receita bruta…

Guerra fiscal ICMS: São Paulo contesta desoneração do imposto concedida por outros cinco estados. Norma Antônia Gavilãn Tonellatti Advogada em São Paulo e no Paraná. Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Pós-graduanda em Direito Empresarial pela PUC. Sabemos que a guerra fiscal permeia o ICMS por muito tempo e se vem discutindo a possibilidade de uma alíquota igualitária para que tal problema encontre um fim. Porém, parece que está longe tal solução. Em 13 de…

• Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie entre eles? O conceito de tributo é mais amplo que o conceito de imposto. Imposto seria a espécie e imposto um dos gêneros do tributo. Os gêneros são grupos maiores que contem outros menores denominados espécies. Tributo comporta cinco espécies: Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições. Imposto é a espécie mais importante dos tributos, incide…

Entre estes mecanismos realçam-se os Impostos como uma prestação em dinheiro que os Estados exigem aos operadores comerciais particulares por via da autoridade, de forma definitiva e sem reembolsos, com vista fazer fáceis as despesas públicas. Para sua implementação e aplicabilidade desejada, os impostos foram classificados por elementos e características de acordo com as especificidades dos contribuintes. Angola por exemplo, na sua Lei Magna (Constituição da República) no Artigo…

“IMPOSTOS” FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS BOA VISTA/RR - 2014 Paloma Gabriela ferreira do Nascimento Vanessa Ana Bento da Silva “IMPOSTOS” FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS Trabalho apresentado ao Curso de Economia da…

14 Prejuízos fiscais …………………………………………………………... 12 2.1.15 Taxa ………………………………………………………………………. 12 2.1.16 Crédito de imposto ……………………………………………………….. 12 2.1.17 Tributação de dividendos ………………………………………………… 13 2.1.18 Tributação de mais-valias ………………………………………………... 13 2.1.19 Tributação de juros/royalties …………………………………………….. 13 2.1.20 Deveres acessórios ……………………………………………………….. 13 2.1.21 Declaração de rendimentos ………………………………………………. 13 2.1.22 Pagamento ………………………………………………………………... 14…

Índice 1. Introdução 2 2. Conceitualização 3 3. Classificação dos Impostos 4 3.1. Impostos Estaduais e não Estaduais 4 3.2. Impostos Gerais e Locais 4 3.3. Impostos Directos e Indirectos 4 3.4. Impostos Reais e Pessoais 5 3.5. Impostos Periódicos e de Obrigação Única 5 4. Critérios de classificação dos Impostos 6 4.1. Critério Económicos 6 4.2. Critérios jurídicos 7 4.3. Critérios adoptados pelo legislador Moçambicano 7 5. Conclusão 8 6. Bibliografia 9 1. Introdução O…