Quais Os Requisitos Para Equiparação Salarial

SUPERPREVILEGIADO: 2 D – PÓS-NUMÉRICO OU PÓS-SERVIÇO: 2 E – DETERMINAÇÃO UNILATEAL CM LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE: 2 1.4 – Distinção entre Salario e Remuneração: 2 1.5 – GORJEAS: 2 2 - LIMETES QUANTITATIVOS DO SALARIOS: 3 2.1 – Piso salarial 3 2.2 Teto salarial 3 2.3 Salario Mínimo 3 A - 3 B - Características 3 C – Meio de Pagamento 3 D - Salario mínimo proporcional: 4 2.4 – Salario Profissional 4 2.5 – Salario Normativo 4 3. FORMA DE AFERIÇÃO DO SALÁRIO 4 3.2 -…

fins da legislação trabalhista e previdenciária” Abaixo encontramos jurisprudência que fortalece o alegado CONTRATO DE ESTÁGIO. INOBSERVÂNCIA DE REQUISITOS LEGAIS. VÍNCULO DE EMPREGO. INCIDÊNCIA. É certo que o contrato de estágio não gera vínculo empregatício, entretanto a sua realização se dará mediante a observância obrigatória de requisitos legais (Leis nºs. 6.454/77 e 11.788/08), como assinatura de termo de compromisso celebrado entre o estudante e a parte concedente, com interveniência

integralmente pelo empregador; 2. Repercutem no 13o salário, FGTS e recolhimentos previdenciários apenas, conforme Enunciado 354 do TST; 3. A estimativa das gorjetas deve ser anotada na CTPS do empregado, conforme art. 29, §1º da CLT. 4) Denominações salariais 4.1) Impróprias Salário de contribuição: base de calculo para recolhimento junto ao INSS; Salário de Benefício: valor pago pelo INSS em caso de concessão de benefícios previdenciários; Salário Família: pago pelo…

........................................... 7 4.1 DIFERENÇA ENTRE CONSULTORIA E AUDITORIA........................................ 7 5 DIREITO E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA........................................................... 9 5.1 EQUIPARAÇÃO SALARIAL............................................................................... 9 5.2 EMPREGADO X TRABALHADOR AUTONOMO............................................. 10 6 CONCLUSÃO........................................................

Salários estabelecerá uma política salarial eficaz que permitirá a ascensão profissional dos colaboradores de acordo com suas aptidões e desempenhos; assim como subsidiará o desenvolvimento do plano de carreiras. Mas poderíamos listar outros objetivos, como: Produzir elementos para uma eventual reclamação trabalhista, por equiparação salarial, quanto à diferença salarial existente entre um empregado e outro. Diagnosticar e prevenir insatisfações salariais, em função de…

parte, às f. 572/577, a fim de complementar a prestação jurisdicional nos tópicos ali indicados. O autor não se resignando com a decisão primeira, requer, às f. 578/585, a uma nova análise das matérias atinentes à acumulação de funções, equiparação salarial, multas dos artigos 467 e 477 da CLT e litigação de máfé. A demandada, a seu turno, interpôs seu apelo ordinário, às f. 586/604, argüindo, preliminarmente, incompetência desta Justiça Especial para determinar o recolhimento das…

reversão da rescisão por justa causa com o conseqüente recebimento das verbas trabalhistas (aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) bem como pleiteava por danos morais e equiparação salarial.A Reclamada, regularmente citada (fls. 12), ante a impossibilidade de conciliação, contestou o feito, refutando as pretensões da Reclamante e, no mérito, pugnando pela improcedência da ação, argumentando não dever à…

imotivadamente, por iniciativa de seu empregador. Inobstante não prestar atividades adstritas ao caixa bancário, por isonomia, requer o recebimento da parcela quebra de caixa, com a devida integração e reflexos legais. Alegou, também, fazer jus a isonomia salarial com o Sr. Osvaldo maleta, readaptado funcionalmente por causa previdenciária, e por tal desde janeiro/2008 exerce a função de GERENTE GERAL DE AGÊNCIA, ou seja, com idêntica função ao autor da demanda, na mesma localidade e…

pois antes da revolução industrial os escravos é que faziam o trabalho sem nenhuma remuneração. Depois das revoluções é que surgiram as instituições que regulamentavam alguns direito dos trabalhadores como: Salário remunerado, férias, DSR, isonomia salarial, jornada de trabalho de 8 horas e condições especiais para a mulher e o menor, foi ai que surgiram os sindicatos que atuam nas convenções coletivas. Definindo então: o direito do trabalho são os conjuntos de regras e princípios…

LEGISLAÇAO Legislação Social e Trabalhista. Empregado. Empregador. Remuneração. Empregado é a pessoa física que presta serviços contínuos ao empregador, sob a subordinação deste e mediante pagamento de salário (art.3.º da CLT). Cinco requisitos: a) pessoa física; b) continuidade; c) subordinação; d) salário; e) pessoalidade. O trabalho voluntário prestado por pessoa física a entidade pública não gera vínculo empregatício (Lei 9.608/98). Ex.: cívico, cultural e…