Quais Os Requisitos Necessários Para Que Uma Empresa Seja Considerada Existente A Partir De Quando Começa A Existência Legal Da Empresa

busca desenvolver mostrando as modalidades de sociedades existentes e a responsabilidade dos sócios. Podem, por vez, celebrar contrato de sociedade as pessoas que, reciprocamente, se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, podendo a atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados. Dessa maneira, o Código Civil reconhece a existência da sociedade independentemente de registro no…

emprego, que originam direitos e obrigações para ambas as partes contratantes. Num segundo momento, serão analisados os conceitos legais e doutrinários concernentes ao objetivo do presente trabalho. Importante será a diferenciação dos conceitos de justa causa e falta grave, que geralmente são utilizados como se fossem sinônimos. Num terceiro momento, faz-se necessário o estudo de algumas obrigações acessórias da relação de emprego, tais como, o poder disciplinar do empregador e a…

1 ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS MATERIAL DE APOIO ANA MARIA DA SILVA COLABORADORA SOBRAL - CEARÁ 2 1. INTRODUÇÃO É bastante satisfatório trabalhar com projetos, os projetos viabilizam os planejamentos estratégicos das empresas. Mas o que é um projeto? Projeto é um empreendimento para a realização de um produto ou de um serviço. Notoriamente com uma diferença, possui uma data de Inicio e uma data para término dos trabalhos a serem executados, sendo temporário. …

para o crescimento de uma empresa. A logística empresarial é atualmente, uma ferramenta gerencial que sustenta vantagem competitiva a empresa, a administração da produção tem em seu objetivo transformar o INPUT em OUTPUT, o plano de negocio é fundamental para busca do sucesso empresarial, pois com planejamento se consegue maiores resultados que sem planejamento e o empreendedorismo pode ser visto como inovar, explorar novas ideias e ate mesmo readequar as ideias já existentes.

trabalhador como uma pessoa digna dos direitos que lhe são inerentes, tratando muitas vezes as partes no contrato trabalhista de maneira desigual para que possa alcançada a isonomia 1.1 Trabalhos Escravo Como afirma Martins (2007), a escravidão, é considerada a primeira forma de trabalho, onde escravo era considerado como coisa que poderia ser vendido como peça, contado ou pesado, trocado, não possuindo nenhum tipo de direito, sendo considerado apenas uma propriedade com a…

Onze anos depois, surge a primeira monografia sobre as relações entre trabalho e doença, de auditoria de Aureolus Theophrastus, que faz várias observações, onde mostrava o relacionamento entre as substâncias manuseadas no trabalho. No século XVIII começa a surgir na Inglaterra à revolução industrial e com ela cresce também o numero de acidentes e doenças do trabalho. Em conseqüência desse fato em 1802 foi aprovada a “lei de saúde e moral dos aprendizes”, que foi a primeira lei de…

cada dia, os trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho e o mercado já começa a cobrar das empresas ações para reduzir o número de acidentes e doentes do trabalho. Muitas vezes estas ações não atingem os objetivos esperados. Neste cenário as empresas, principalmente aquelas com algum planejamento ou visão futura têm realizado ações com o objetivo de ir além do cumprimento da legislação. A partir desta constatação buscamos desenvolver este trabalho com o objetivo de…

desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade. Subitens: Das Pessoas Jurídicas. Conceito. Classificação: Pessoa Jurídica de Direito Público e de Direito Privado. Personalidade Jurídica. Início da Personificação e Término de sua existência legal. Registro e Representação. Domicílio. Responsabilidade. Grupos não personificados. Abuso e Desconsideração da Personalidade Jurídica. INTRODUÇÃO O homem, desde seus primórdios, sempre teve necessidade de se agrupar para…

Estado a partir da Coerção e Coação Outra função do Direito pode ser a busca pela Justiça. ARISTÓTELES afirmava “a Justiça é a vontade perpétua de dar a cada um o que é seu, segundo uma igualdade”. A terceira definição, dada por CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA: “o Direito é o princípio de adequação do homem em sociedade. Está na Lei sob o comando do Estado; está na consciência do individuo que pauta sua conduta a…

vez mais escassos, as empresas estão se preocupando cada vez mais em degradar menos ou reaproveitar dentro de um ciclo de logística reversa buscando amenizar os impactos. Dessa forma o conceito de desenvolvimento sustentável passou a ser assimilado pelas lideranças empresariais na forma de Gestão Ambiental Empresarial, incorporando a suas empresas um novo modo de produzir. Com o aumento de consumidores ambientalmente corretos e uma legislação cada vez mais exigente as empresas tiveram…