Problemas sociais entre o "publico" e o "privado"

e depois “privado” em momentos críticos. Mas a experiência histórica revela que não tem uma sequência. Hora a perspectiva “privada” ganha destaque e hora a “publica”, a primeira, quando não há políticas sociais setoriais suficientes, e que não o mostram eficácia e a segunda se mantém dominante em conjunturas críticas. Na maioria das vezes o estado acopla a perspectiva “privada, mesmo sendo mais pertinente a consideração “publica”. Isso se dá referido ao processo social na moldura burguesa. Na ausência de um explicação concreta o estado usa de três eixos: O primeiro é a captura dos espaços privados, onde o capitalismo do indivíduo tende a ser administrado. Primeiramente monetarizando as intenções humanas e estes se organizam dentro da estrutura monopólica, ou seja, metamorfoseiam o “privado” Converte tudo em serviços, mas com a aparência de “individualidades”, ou entendendo-se “privado”, percorre pela vida social a dinâmica do capitalismo monopólico. A intervenção d estado opera neste caso somente para garantir a ordem monopólica, movimentando-se como já apresentado entre o “público” e o “privado”. E segundo José Paulo neto(p,40) “a Sociedade burguesa, com o monopólio organizado e regulando o mercado, produz e reproduz os seus agentes sociais particulares”. E “o esvaziamento das individualidades, diminui progressivamente a área de intervenção autônoma do sujeitos singulares, corre simétrico à hipostasia da sua valoração abstrata.” (Pag,41) O que José Paulo neto…

PROBLEMAS SOCIAIS ENTRE O “PÚBLICO” E O “PRIVADO” Faculdades Integradas de Caratinga – FIC RESUMO O objetivo deste artigo é refletir sobre a relação entre o público e privado no Estado burguês e sobre a relação destas esferas no que se refere ao enfrentamento da questão social. Apontando as formas atuais destas estratégias que, reformuladas, a partir da década de 1970, sinalizam novos padrões de intervenção na questão social. Palavras - Chave: Estado Burguês, público,…

Profª. Ma. Ísis Boll de Araujo Bastos DISCIPLINA: Teoria do Direito Constitucional PROFESSOR: Profa. Ma. Ísis Boll de Araujo Bastos CURSO: Direito PERÍODO: 2º CARGA HORÁRIA: 60 h TURNO: Vespertino / Noturno SEMESTRE: 2013.2 1 DIREITO CONSTITUCIONAL O QUE É DIREITO CONSTITUCIONAL? Para José Afonso da Silva (2006): Configura-se como direito público fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do…

Nascido no nordeste, ele chegou a São Paulo em situação difícil e passou os dissabores conhecidos pelos retirantes. Melhorou sua vida quando se tornou operário mertálugico. Conheceu o sindicalismo e veio ser líder das greves do ABC Paulista, em final dos 1970, que modificaram a vida do país. A ideia transmitida na época, com a criação do partido do PT, era de uma renovação da esquerda - um projeto que seria diferente da chamada esquerda tradicional, representada pelo pelo partidos…

RESUMO Este trabalho apresenta os efeitos da mediação do ente público de regime celetista, a análise dos fundamentos jurídicos que o ente tem na opção por tipo de regime, estatutário ou não, as suas vantagens e desvantagens. O objetivo deste estudo é apresentar o direito do trabalho na esfera pública, identificar também as razões das dificuldades e possibilidades que podem ser exploradas para a aplicabilidade das mediações no setor público. O objetivo específico é a…

referido diploma, são os temas abordados no presente estudo. Serão analisados os princípios que informam o Estatuto da Cidade e seus instrumentos de política urbanística, destacando­se, entre eles, o instituto do solo criado, que receberá maior atenção. O direito urbanístico vem, cada vez mais, assumindo grande relevância no cenário jurídico moderno. Neste segmento, o Estatuto da Cidade desempenha papel delineador de relevante…

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES Rubia Carla Goedert * Rosalice Fidalgo Pinheiro ** SUMÁRIO: Introdução; 2. A Constitucionalização do Direito Civil; 2.1 A Fronteira entre o Público e o Privado; 3. Os Direitos Fundamentais; 4. A Publicização do Direito Privado e os Direitos Fundamentais; 5. O Contrato e a Oponibilidade dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas; 6 Considerações Finais; Referências. RESUMO: A pretensão…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CIÊNCIAS ECONÔMICAS CAMPUS PAULISTA EDCARLOS DA SILVA Teoria econõmica da corrupção: Uma abordagem Rent Seeking. São Paulo 2012 EDCARLOS DA SILVA Teoria econõmica da corrupção: Uma abordagem Rent Seeking. Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Instituto de Ciências Sociais e Comunicação da Universidade Paulista, como requisito…

sob um regime de Direito Público, visando à preservação dos interesses da coletividade. Lembrando que o contrato é a instrumentalização de acordo de vontades com o objetivo determinado, na qual as partes envolvidas se comprometem a honrar as obrigações e direitos previamente pactuados. Hoje não mais se duvida da ideia de contrato do Poder Público. Mas, nos primórdios da teoria do contrato administrativo, no início do século XX, existiram fortes resistências que alegavam que a…

do avanço da descentralização dos serviços públicos através da criação de conselhos profissionais dotados de poder de polícia administrativa e independência funcional e hierárquica, desenvolvendo atividades de suma importância para o interesse público, desafogando o Estado que deixa de ser executor dessas atividades e passa, apenas, a ser "fiscalizador indireto" das suas autarquias especiais (no caso a OAB). O assunto possui grande importância e significa um passo valioso para …