Pré Projeto De Pesquisa Sobre O Arbitramento Do Dano Moral

Assédio moral no trabalho E – book Autor: Robson Zanetti Esta obra não foi feita exclusivamente para os profissionais do direito e sim para empresários e trabalhadores, profissionais de recursos humanos, administradores, médicos, psicólogos, estudantes de todas as áreas, entre outros, que queiram tomar conhecimento deste tema que afeta os setores públicos e privado. Ela foi elaborada de forma teórica e prática

“Caso Lagoinha”, em Natal. Consumidor e o meio ambiente, o. Controle jurisdicional do licenciamento ambiental. Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Dano ambiental e responsabilidade civil. Dano ambiental. Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania, a. Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental. Direito agrário e meio ambiente. Direito ao Meio Ambiente Urbano ecologicamente…

em Natal. • Consumidor e o meio ambiente, o. • Controle jurisdicional do licenciamento ambiental. • Crimes contra a fauna. • Crimes contra a flora. • Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. • Dano ambiental e responsabilidade civil. • Dano ambiental. • Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania, a. • Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental. • Direito agrário e meio ambiente. • Direito ao Meio Ambiente Urbano…

jurídicas do "Caso Lagoinha", em Natal. Consumidor e o meio ambiente, o. Controle jurisdicional do licenciamento ambiental. Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Dano ambiental e responsabilidade civil. Dano ambiental. Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania, a. Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental. Direito agrário e meio ambiente. Direito ao Meio Ambiente Urbano ecologicamente…

no exercício da profissão. Ética, em sua essência, como ensina Vázquez (2000), é o modo de ser do indivíduo, adquirido ou conquistado pelo homem. Traduz-se numa ciência do comportamento moral, estreitamente relacionada à filosofia, que busca explicar, compreender, justificar e criticar a moral ou as morais de uma sociedade. O Código de Ética do Profissional Contábil (CEPC), aprovado inicialmente pela Resolução n. 290/70, inseriu a ética como a base fundamental no desempenho…

307/96 pelo STF e com o reconhecimento de que a negociação, a conciliação, a mediação e a arbitragem representarão um desafogo do juízo estatal, está-se, pouco a pouco, aceitando esses velhos-novos mecanismos. Segundo o Professor José Luís Bolzan de Morais(3) pode-se dizer: “Os defensores destes mecanismos colocam a sua incorporação como condição para o funcionamento adequado da justiça, tanto no âmbito privado como no público, afinal o modo mais primitivo de resolver controvérsias não…

Poder Familiar Nos primórdios do direito, o poder familiar nada mais significava que o conjunto de prerrogativas conferidas ao pai sobre o filho. No direito Romano, ocupava aquele a posição de chefe absoluto sobre a pessoa de seus filhos, com tantos poderes a ponto de ser-lhe permitida a eliminação da vida do filho. Dizia que o pater tinha o direito sobre a vida e a morte do filho3. Responsabilidade civil Em princípio, toda atividade que acarreta um prejuízo gera responsabilidade…

decorrente de um eventual dano à personalidade. Nesse caso o que se prescreve é o direito de ajuizar uma ação contra os danos sofridos aos direitos da personalidade. Esta ação indenizatória, conforme o art.206, §3º. V, CC, prescreve em três anos3. Ex: se alguém indevidamente, utiliza-se da imagem de outrem, a pretensão de impedir que a pessoa continue se valendo daquela imagem não sofre limitação temporal, podendo ser exercida a qualquer tempo. Porém, uma vez ocorrendo dano à imagem de…

privado, ainda fortemente impregnado de princípios individualistas não lograva tratar de maneira adequada. O direito comparado mostra que, até agora, mesmo nos países chamados de "primeiro mundo", não se tentou codificar as normas legais sobre relações de consumo e, embora haja o entendimento de que deveríamos ter aproveitado a experiência das nações que há mais tempo se vêem cercadas de problemas oriundo do desenvolvimento econômico, nosso legislador não errou ao preferir um…

1ª Edição LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII