Dano moral trabalhista

Sonza DANO MORAL TRABALHISTA Santo Ângelo 2009 SUMÁRIO 1. TEMA 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3. PROBLEMA 4. HIPÓTESE 5. OBJETIVO GERAL 6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7. JUSTIFICATIVA 8. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8.1 INTRODUÇÃO 9. ASCENDENTES HISTÓRICOS 10. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO 10.1 Conceito de Dano Moral 10.2 Dano Moral Trabalhista 11. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TRABALHISTA 11.1 Os períodos em que podem ocorrer a verificação do dano moral 12. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO OBRAS CONSULTADAS PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Dano Moral Trabalhista 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A reparação, a quantificação e a competência do Dano Moral nas relações trabalhistas. 3 PROBLEMA DA PESQUISA A quantificação e a reparação do Dano Moral na Justiça do Trabalho: o direito à indenização moral independente de indenização material nas relações de trabalho. 4 HIPÓTESE O Dano Moral integra a lide trabalhista, dentro do contexto da relação de trabalho, independente se for antes, durante ou após a vigência do contrato de trabalho. 5 OBJETIVO GERAL O objetivo é demonstrar que se pode aplicar o instituto do dano moral nas relações trabalhistas, baseado-se na responsabilidade civil nas relações de emprego. 6 OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) Aspectos históricos sobre o dano moral. b) Possibilidade de aplicar-se o instituto do Dano Moral na Justiça do Trabalho. c) Compete a Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por Dano…

Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial de aprovação em Direito. PROJETO DE PESQUISA DANIEL DE CASTRO FREITAS – RA: 00105283 8º. A - NOTURNO DIVINÓPOLIS/MG 2010 FACULDADE PITÁGORAS – CAMPUS FADOM PRÉ-PROJETO DE PESQUISA Parte do Projeto de Pesquisa elaborado pelo aludo Daniel,…

1 A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO TRABALHISTA. Clayton Reis(*) SUMÁRIO: 1. Introdução ao tema. 2. Conceitos sobre Dano Moral. 3. O Dano Moral no Direito Trabalhista. 4. Os períodos em que poderá ocorrer o Dano Moral na relação laboral. 5. O assédio sexual para com a mulher trabalhadora e os Danos Morais decorrentes. 6. Determinação da compensação do Dano Moral trabalhista. 7. A competência da Justiça Trabalhista. 8. A orientação dos Tribunais. 9. Conclusões. PALAVRA…

1 ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO 1. Introdução “O assédio moral não é uma degeneração do sistema, mas um aspecto do atual modelo de organização do trabalho”1. Esta frase foi dita pelo sociólogo italiano Domenico de Masi em um congresso realizado na cidade de Roma, no ano 2.000, e sintetiza de forma explícita as mazelas da sociedade pós-industrial capitalista. A sociedade que surgiu logo após a Revolução Industrial, conhecida como sociedade moderna, onde a produção de…

IntroduçãO O presente projeto de pesquisa enfocará o incremento das ações de reparação de dano moral no judiciário, possibilitada, principalmente, pela facilitação do acesso à justiça pelos cidadãos menos favorecidos e também pela conscientização da população de seus direitos. Serão estudados todas as questões relativas ao tema, passando pela dificuldade da caracterização e da valoração do dano e o abarrotamento do Judiciário pelo grande número de processos, principalmente com…

DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................ 4 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 4 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITOS ...................................................................................................... 5 1.1. Evolução histórica do dano…

FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO RENATO ROCHA BARBOSA O DANO MORAL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. CASTANHAL - PA 2013 FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO RENATO ROCHA BARBOSA O DANO MORAL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT, para obtenção do título de grau em Bacharel em Direito.…

......................................................................................... 2.3.1.3 Idade Moderna.................................................................................................... 2.3.1.4 Idade Contemporânea........................................................................................ 3.0. Definições gerais..................................................................................................... 3.1…

coordenar equipes de execução de instalações, montagens, operação, reparos ou manutenção; II - prestar assistência técnica e assessoria no estudo de viabilidade e desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas, ou nos trabalhos de vistoria, perícia, avaliação, arbitramento e consultoria, exercendo, dentre outras, as seguintes atividades: 1) coleta de dados de natureza técnica; 2) desenho de detalhes e da representação gráfica de cálculos; 3) elaboração de orçamento de materiais…

O dano moral e o Direito do Trabalho Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial. RESUMO Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial, com o objetivo de demonstrar a possibilidade de se alcançar o equilíbrio almejado na árdua tarefa…