Dano moral trabalhista

Sonza DANO MORAL TRABALHISTA Santo Ângelo 2009 SUMÁRIO 1. TEMA 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3. PROBLEMA 4. HIPÓTESE 5. OBJETIVO GERAL 6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7. JUSTIFICATIVA 8. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8.1 INTRODUÇÃO 9. ASCENDENTES HISTÓRICOS 10. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO 10.1 Conceito de Dano Moral 10.2 Dano Moral Trabalhista 11. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TRABALHISTA 11.1 Os períodos em que podem ocorrer a verificação do dano moral 12. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO OBRAS CONSULTADAS PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Dano Moral Trabalhista 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A reparação, a quantificação e a competência do Dano Moral nas relações trabalhistas. 3 PROBLEMA DA PESQUISA A quantificação e a reparação do Dano Moral na Justiça do Trabalho: o direito à indenização moral independente de indenização material nas relações de trabalho. 4 HIPÓTESE O Dano Moral integra a lide trabalhista, dentro do contexto da relação de trabalho, independente se for antes, durante ou após a vigência do contrato de trabalho. 5 OBJETIVO GERAL O objetivo é demonstrar que se pode aplicar o instituto do dano moral nas relações trabalhistas, baseado-se na responsabilidade civil nas relações de emprego. 6 OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) Aspectos históricos sobre o dano moral. b) Possibilidade de aplicar-se o instituto do Dano Moral na Justiça do Trabalho. c) Compete a Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por Dano…

COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Melina Manuella Rodrigues Miranda Belém – PA 2013 Melina Manuella Rodrigues Miranda A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Pré-Projeto apresentado ao Complexo de Ensino Renato Saraiva,…

Sumário INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo analisar o assédio moral no ambiente de trabalho e seus efeitos, bem como os danos psicológicos causados por ele. O assedio é o termo utilizado para designar toda conduta que cause constrangimento psicológico ou físico à pessoa caracteriza-se por demanda abusiva, que atenta contra a dignidade psíquica, de forma repetitiva e prolongada, que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de…

FACULDADES INTEGRADAS IESGO DEPARTAMENTO DE DIREITO GABRIELE GONÇALVES CASTRO ISAIANE SANTANA DE SOUZA PROJETO DE PESQUISA DANO MORAL: A Valoração do Dano Moral do Empregado na Justiça do Trabalho Projeto de pesquisa monográfica apresentado como requisito parcial ao curso de Direito da Faculdade Iesgo-Instituto de Ensino Superior de Goiás, para conclusão da disciplina monografia I Orientadora: Professora Joniana Soares de Araújo …

Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial de aprovação em Direito. PROJETO DE PESQUISA DANIEL DE CASTRO FREITAS – RA: 00105283 8º. A - NOTURNO DIVINÓPOLIS/MG 2010 FACULDADE PITÁGORAS – CAMPUS FADOM PRÉ-PROJETO DE PESQUISA Parte do Projeto de Pesquisa elaborado pelo aludo Daniel,…

(haris, oleiros ou outros) um empréstimo sob a forma de adiantamento de dinheiro; em seguida estes têm seus direitos confiscados. Segundo Rezende, as diversas modalidades de trabalho forçado no mundo têm sempre em comum duas características: o uso da coação e a negação da liberdade e que no Brasil, o trabalho escravo resulta da soma do trabalho degradante com a privação de liberdade. REVISÃO JURISPRUDENCIAL Quanto ao pedido de habeas…

SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO .....................................................................3 1.1 TÍTULO…

FACULDADES UNIPAC – MURIAÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOÃO DA SILVA AMARAL DANO MORAL A PESSOA FÍSICA E INDENIZAÇÃO Muriaé 2011 FACULDADES UNIPAC – MURIAÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DANO MORAL A PESSOA FÍSICA E INDENIZAÇÃO Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Professor Francisco Queiroz, responsável pela disciplina “Metodologia de Pesquisa”, como requisito parcial para a elaboração da monografia de conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Elaborado…

BACHARELADO EM DIREITO Aluno: LEONARDO MIRANDA DA SILVA Orientador: JOÃO ROSEMAR NAVES RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL GOIATUBA 2013 RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL LEONARDO MIRANDA DA SILVA Projeto de Pesquisa do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba apresentado ao Conselho de…

"Título de Pré-textuais;1;Seção de capítulo;2;Título de Capítulo;1"   TOC \t "Título de Pré-textuais;1;Seção da Introdução;2;Seção de capítulo 3;2;Seção de capítulo 4;2;Título de Capítulo;1;Referência Bibliográfica;1"   TOC \t "Título de Pré-textuais;1;Seção da Introdução;2;Seção de capítulo 3;2;Seção de capítulo 4;2;Título de Capítulo;1;Referência Bibliográfica;1"  LISTA DE TABELAS i LISTA DE SIGLAS ii 1. Introdução 05 1.1. Objetivos da Pesquisa 05 1.2. Justificativa 06…