Dano moral trabalhista

DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

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SUMÁRIO
RESUMO............................................................................................................ 4 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 4 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITOS ...................................................................................................... 5 1.1. Evolução histórica do dano moral no direito brasileiro....................................... 5 1.2. Dano e moral ............................................................................................................ 7 1.2.1. Dano ................................................................................................................... 7 1.2.2. Moral ................................................................................................................ 10 1.3. Conceito de dano moral e as teorias da reparabilidade ..................................... 12 1.3.1. Conceito de Dano Moral................................................................................... 12 1.3.2. Teorias da reparabilidade do Dano Moral ........................................................ 13 1.4. Cumulatividade do dano moral e dano patrimonial .......................................... 15 1.5. O dano moral após a constituição federal de 1988 ............................................. 16 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR O DANO MORAL ............................................................................................................ 18 2.1. Contrato individual de trabalho e relação de emprego...................................... 18 2.2. Definição de competência perante a justiça do trabalho ................................... 20 2.3. O artigo 114 da constituição federal de 1988 ...................................................... 22 2.3.1. Competência da Justiça do Trabalho para