Pré Projeto De Pesquisa Sobre O Arbitramento Do Dano Moral

indevida vem produzindo, com frequência e em escala cada vez maior. A importância aqui estudada é a relevância no que tange a proteção que a Constituição Federal da á imagem, mais ,ao mesmo tempo que garante a proteção do direito á imagem, também dispõe sobre as garantias da liberdade de imprensa, sendo necessário mostrar as limitações de cada direito, até em que momento a constituição os protege sem que interfira no outro. A intenção de aprofundar o estudo do direito á imagem, o qual,…

_________________________________________________________ Dedico esta pesquisa a algumas pessoas que marcaram minha vida para sempre, umas porque nos vão ajudando na construção, outras porque nos apresentam projetos de sonho e outras ainda porque nos desafiam a construí-los. A todos os educadores desde o iniciar da minha infância com suas ações e observações, ao meu orientador Wilson Shoji Iyomasa que me deixou honrada em dedicar parte do seu tempo no aprimoramento e a…

jurídicas do "Caso Lagoinha", em Natal. Consumidor e o meio ambiente, o. Controle jurisdicional do licenciamento ambiental. Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Dano ambiental e responsabilidade civil. Dano ambiental. Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania, a. Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental. Direito agrário e meio ambiente. Direito ao Meio Ambiente Urbano ecologicamente…

de quinze dias para adimplir a obrigação de pagamento de quantia certa sob pena do juiz, a requerimento da parte vencedora, expedir um mandado para o início dos atos executivos. Impõe a Lei, neste caso, a aplicação de uma multa de 10% a incidir sobre o montante da dívida, incluindo-se custas processuais e honorários advocatícios. Na seqüência estudou-se os atos de avaliação e penhora e as defesas processuais disponíveis. Ao final, conclui-se que, as modificações trazidas pela Lei…

respeito nas relações de trabalho acaba por ocasionar uma quantidade avassaladora de trabalhadores doentes em decorrência destas relações. O Assédio moral no ambiente de trabalho é um fenômeno tão antigo quanto o trabalho e um dos principais motivos do “adoecimento” desta camada da sociedade. A seguir, vamos melhor definir o que é o assédio moral, em que situações se dá e as formas de combatê-lo, visto que sempre existiu, porém nunca foi tão atual. CAPÍTULO 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

SUMÁRIO Noções de Perícia* Perícia Conceito e aplicações de perícia ......................................................................................................................................4 Aplicação da perícia nas fases processuais e pré-processuais .........................................................................................5 Função da perícia no processo judicial e nas invesƟgações cíveis e criminais do Ministério Público ..............................8 …

decorrentes. Introdução. O presente tema trata das relações de afetividade envolvendo direitos e deveres, e também questões morais e éticas que norteiam o consciente de cada pessoa. Apresenta a indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo, a fim de abordar a problemática resultante da divergência de concepção acerca da temática, a influência do afeto sobre a personalidade humana, bem como, a necessidade do afeto para o normativo jurídico e a pecuniarização do afeto. …

CC - Código Civil CCo - Código Comercial CDC - Código de Defesa do Consumidor CPC - Código de Processo Civil DARPA - Defense Advanced Research Projects Agency EV - Empresa Virtual FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo GVI - Grupo Virtual de Indústrias INTERNET - Rede Mundial de Computadores ISO viii RESUMO OLIVEIRA, T. A. M. (2000). Proposta de uma infra-estrutura jurídica para Organizações e Empresas…

Direito P rocessual C ivil I V ( P r o i b i d a a R e p r o d u ç ã o ) 2009 Expediente Coletânea d e E xercícios d o C urso d e D ireito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção – Profª. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organizador da Coletânea de Exercícios…

RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Rio de Janeiro 2006 2 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 3 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do…