Processo civil iv

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Coletânea de Exercícios
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2009



Expediente
Coletânea d
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Projeto
Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior
Direção – Profª. Solange Ferreira de Moura
Coordenação Geral doProjeto
Prof. Sérgio Cavalieri Filho
Coordenação Pedagógica
Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes
Prof. Marcos Antônio de Souza Lima
Organizador da Coletânea de Exercícios
Prof. Rodolfo Kronemberg Hartmann


Apresentação
Caro A
luno
A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na arti-
culação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocíniojurídico. Ela abarca o estu-
do interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa,
a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações.
O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conheci-
mento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta
forma, acreditamos ser possíveltornar as aulas mais interativas e, consequentemente, melho-
rar a qualidade do ensino oferecido.
Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da
Universidade Estácio de Sá tão-somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do
curso será atingida no momento em que possamos formar profissionais autônomos, críticos e
reflexivos.
Para alcançarmosesse propósito, apresentamos a Coletânea de Exercícios, instrumento
fundamental da Metodologia do Caso Concreto. Ela contempla a solução de uma série de casos
práticos a serem desenvolvidos pelo aluno, com auxílio do professor.
Como regra primeira, é necessário que o aluno adquira o costume de estudar previamente o
conteúdo que será ministrado pelo professor em sala de aula. Desta forma, terásubsídios para
enfrentar e solucionar cada caso proposto. O mais importante não é encontrar a solução corre-
ta, mas pesquisar de maneira disciplinada, de forma a adquirir conhecimento sobre o tema.
A tentativa de solucionar os casos em momento anterior à aula expositiva, aumenta con-
sideravelmente a capacidade de compreensão do discente. Este, a partir de um pré-entendi-
mento acerca do temaabordado, terá melhores condições de, não só consolidar seus conheci-
mentos, mas também dialogar de forma coerente e madura com o professor, criando um
ambiente acadêmico mais rico e exitoso.
Além desse, há outros motivos para a adoção desta Coletânea. Um segundo a ser ressalta-
do, é o de que o método estimula o desenvolvimento da capacidade investigativa do aluno,
incentivando-o àpesquisa e, consequentemente, proporcionando-lhe maior grau de indepen-
dência intelectual.
Há, ainda, um terceiro motivo a ser mencionado. As constantes mudanças no mundo do
conhecimento – e, por consequência, no universo jurídico – exigem do profissional do Direito,
no exercício de suas atividades, enfrentar situações nas quais os seus conhecimentos teóricos
acumulados não serão, per se,suficientes para a resolução das questões práticas a ele confia-
das. Nesse sentido, e tendo como referência o seu futuro profissional, consideramos impres-
cindível que, desde cedo, desenvolva hábitos que aumentem sua potencialidade intelectual e
emocional para se relacionar com essa realidade. E isso é proporcionado pela Metodologia do
Estudo de Casos.
No que se refere à concepção formal do presentematerial, esclarecemos que o conteúdo
programático da disciplina a ser ministrada durante o período foi subdividido em 15 partes,
sendo que a cada uma delas chamaremos “Semana”. Na primeira semana de aula, por exem-
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plo, o professor ministrará o conteúdo condizente à Semana nº 1. Na segunda, a Semana nº 2,
e, assim, sucessivamente.
O período letivo semestral do nosso curso possui...
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