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PROPOSTA DE UMA INFRA-ESTRUTURA
JURÍDICA PARA ORGANIZAÇÕES E
EMPRESAS VIRTUAIS

Terencio Augusto Mariottini de Oliveira

Dissertação apresentada à Escola de
Engenharia de São Carlos da Universidade
de São Paulo, como parte dos requisitos
para obtenção do título de Mestre em
Engenharia de Produção

ORIENTADOR: Prof. Dr. Carlos Frederico Bremer
São Carlos
2000

ii

Aos meus paise aos meus filhos,
causa e efeito, verdadeiros valores da minha existência

iii

Ao Professor Carlos Frederico Bremer, pelo empenho, paciência e confiança
depositados durante a orientação deste trabalho.
A todos os colegas, professores e funcionários do NUMA e da VIRTEC, pelo
efetivo apoio e colaboração.

iv

SUMÁRIO

LISTA DEFIGURAS.............................................................................................................................................. VI
LISTA DE ABREVIATURAS .............................................................................................................................VII
RESUMO.................................................................................................................................................................VIII
ABSTRACT............................................................................................................................................................... IX
1.

INTRODUÇÃO...............................................................................................................................................1
1.1 LOCALIZAÇÃO DO TRABALHO...................................................................................................................1
1.2 OBJETIVO .....................................................................................................................................................4
1.3 METODOLOGIA............................................................................................................................................6
1.4 ESTRUTURA DO TRABALHO .......................................................................................................................7

2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ............................................................................................................................9
2.1 ORGANIZAÇÕES E EMPRESASVIRTUAIS..................................................................................................9
2.2 SISTEMA JURÍDICO ..................................................................................................................................44
3. ASPECTOS JURÍDICOS DAS ORGANIZAÇÕES E EMPRESAS VIRTUAIS DE
INTERESSE PARA A TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO.......................................................... 73
3.1UMA ABORDAGEM NECESSARIAMENTE SISTÊMICA ............................................................................73
3.2 INSUFICIÊNCIA DAS NORMAS ÉTICAS PARA SUPORTAR OS PROCESSO DE FORMAÇÃO DAS E.V....75
3.3 A PERSPECTIVA DO EMPREENDEDOR E SUA FORMA DE VINCULAÇÃO .............................................78
3.4 O PAPEL E A FEIÇÃO DO CONTRATO DIANTE DA NOVA ESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO...............82
4.

PROPOSTA DE UMA INFRA-ESTRUTURA JURÍDICA APLICÁVEL A EMPRESAS

VIRTUAIS NO BRASIL........................................................................................................................................ 88
4.1 EXCLUSÃO DOS MODELOS EXISTENTES ................................................................................................90
4.2 PRÓS E CONTRAS DAPERSONIFICAÇÃO ................................................................................................95
4.3 M ODELO MAIS ADEQUADO DE PERSONALIDADE.................................................................................98
4.4 ENFRENTAMENTO DO TEMA NO NÍVEL TEÓRICO EM OUTROS PAÍSES ...............................................99
4.5 O CLUSTER COMO PRINCIPAL PLATAFORMA...