Pré Projeto De Pesquisa Sobre O Arbitramento Do Dano Moral

vista o grande número de ações que estão sendo ajuizadas com o advento do código de defesa do consumidor. Nascendo também uma infinidade de direitos e deveres para os profissionais (fornecedores) bem como para os clientes (consumidores), assim esta pesquisa tem o fim de colaborar com ambas as partes, com a conscientização de todos. O Tema escolhido encontra justificativa no crescimento desenfreando do ato de compra e venda, e outros negócios jurídicos abordados pelo CDC, o que vem…

enfocar a garantia do direito do feto ao nascimento sadio, pautada na responsabilidade parental desde a concepção, nos termos da Lei nº. 11.804/2008, seus efeitos, consequências e aplicação no Direito Civil Brasileiro. Foram realizadas diversas pesquisas em doutrinas e jurisprudência, bem como interpretada a legislação vigente, obtendo, desse modo, as informações necessárias para a conclusão do presente. Primeiramente, houve uma breve explanação acerca da origem do instituto dos…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA VITACIR TEIXEIRA DA SILVA O ASSÉDIO MORAL PRATICADO PELO EMPREGADOR CARACTERIZADO PELO EXCESSO DO PODER DISCIPLINAR Palhoça 2013 VITACIR TEIXEIRA DA SILVA O ASSÉDIO MORAL PRATICADO PELO EMPREGADOR CARACTERIZADO PELO EXCESSO DO PODER DISCIPLINAR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a…

PRINCIPAIS OBJETIVOS (AUXILIO) NA CONTABILIDADE DE CUSTOS. 9 2.6 IMPORTANTES TERMINOLOGIAS UTILIZADAS NA CONTABILIDADE DE CUSTO 10 2.7 DISCORRA SOBRE A EQUIVALENTE DE PRODUÇÃO NAS EMPRESAS INDUSTRIAS 14 2.8 SISTEMA DE INFORMAÇÃO. 15 2.9 A IMPORTÂNCIA DA INFORMÁTICA COMO INSTRUMENTO OPERACIONAL EM CONTABILIDADE 17 2.10 CONTABILIDADE GERENCIAL 19 2.11 ESCREVA SOBRE AS VARIÁVEIS ENVOLVIDAS DA RELAÇÃO DE CUSTO X VOLUME X LUCRO E SUA APLICAÇÃO NA POLÍTICA DE PREÇO 21 3 CONCLUSÃO 23 …

Esterilização no Brasil. Tentativas de reformar as leis de esterilização no Brasil foram iniciadas. Em 1994 um projeto passou no corpo legislativo buscando legalizar a esterilização. Entretanto, ele requer um periodo de espera minimo de 60 dias durante o qual a mulher será educada sobre concepção. A proposta também requer o consentimento informado e uma limitação de idade minima. Em Agosto de 1997, o Congresso aprovou uma nova lei, que entrará em vigor dentro de 90 dias, permitindo…

pode ser executada desde que tenha conteúdo condenatório e a sentença (decisão judicial) transitada em julgado. Inciso II – sentença PENAL condenatória transitada em julgado -> processo autônomo (com a citação do executado); -> Liquidação: por arbitramento ou por artigos; -> carta de sentença; -> Legitimidade Ativa: vítima, herdeiros/sucessores/espólio, MP (incapaz/pobre); -> Legitimidade Passiva: réu ou autor do crime, não constitui título executivo contra os curadores…

ª Creusa Maria Alves dos Santos. SANTOS 2010 AGRADECIMENTOS Agradecemos este trabalho a nossa orientadora, professora Creusa Maria Alves dos Santos, pelo incentivo, e presteza no auxílio às atividades e discussões sobre o andamento e normatização desta Monografia de Conclusão de Curso, especialmente pela sua disciplina, nos ensinando a importância do trabalho em grupo, não poupando esforços, apesar da distância física, como interlocutora dos alunos,…

de Gois Campos Orientadora ___________________________________ Antenor Ferreira Pavarina Examinador ____________________________________ Raphael de Oliveira Carlos Examinador Presidente Prudente/SP, 30 de Novembro de 2007. Dedico a presente pesquisa aos meus pais, pela ajuda e esforço dispensados à elaboração deste trabalho. De fato, se a imprensa diária, tal como acontece com outros grupos profissionais, tivesse de pendurar um letreiro, seus dizeres deveriam ser os…

especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil relacionados com os temas da responsabilidade civil. NOTA SOBRE O AUTOR SÍLVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório juridico brasileiro.…

1923/1925) Ao longo do texto, o autor afirma que a neurose se caracteriza por uma recusa do ego em aceitar a poderosa pulsão do id, recusando a posição de mediador da satisfação pulsional. Ele opera a serviço do superego e da realidade (princípios morais), a partir do mecanismo do recalcamento. O material “recalcado” insiste em se fazer conhecido, logo, ele escolhe vias substitutas. O sintoma aparece, então, como sendo uma representação substitutiva. Tudo isso promove o quadro da…