Provas Legislação E Praticas Trabalhistas

.....................................................................................................2 2. Histórico ......................................................................................................................3 3. Legislação ....................................................................................................................4 4. Conceito/Caracterização...............................................................................................8

propaganda do Governo procurava exaltar a importância do trabalho, sobretudo do trabalho manual, como peça-chave na construção do país e base da noção de cidadania. Os direitos trabalhistas foram consolidados no Estado Novo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (1943), que vigora até hoje. Eram direitos trabalhistas de antigas reivindicações dos trabalhadores, como o descanso semanal remunerado, férias remuneradas, regulamentação da jornada de trabalho de oito horas, salário mínimo e…

nova relação entre capital e trabalho se impôs novas relações entre nações se estabeleceram e surgiu o fenômeno da cultura de massa. Esta época define o início sistemático e regulado das práticas por documentos legais da Administração de Pessoal. Assim após 1930 passa a existir uma verdadeira legislação trabalhista, pois nesta época é criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (hoje Ministério do Trabalho e Emprego), que se somava aos esforços trabalhistas.O departamento de…

contudo a pesquisa visa tratar da incidência deste fenômeno nas relações trabalhistas, abordando um estudo de causas e consequências como uma forma de reparação devida às vítimas. Procuramos verificar as possibilidades do dano moral na relação de subordinação do empregado, na relação irregular de trabalho e na própria relação de emprego, como também nas hipóteses de extinção do contrato de trabalho e na apreciação das provas cabíveis. Encontrando no processo atributivo de valor do dano…

FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR Componentes: Alexsandra Vieira, Bruno Carvalho, Caroline Ramos, Eduardo Maia,Hebert Maia,Marcos Paulo Rivas, Vanessa Duque TRABALHO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E SOCIAL PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Salvador 2012 Princípios do Direito do Trabalho Princípio significa início, começo, origem, sendo estas as definições dadas pela língua portuguesa. O princípio é a base, o…

analisar a precarização das relações de emprego, mais especificamente a utilização fraudulenta do contrato de estágio como meio de burlar a legislação trabalhista. O contrato de estágio foi instituído pela Lei 6.464 de 1977 e regulamentado pelo decreto 87.497, de 1982, tendo ambas normas sofrido diversas modificações posteriormente. De qualquer modo, tal legislação regula o estágio em geral, havendo também alguns estágios relativos a certas profissões regulados por outras normas. O…

pelo legislador. A Lei nº 9.957, de 12 de janeiro de 2000, que institui o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista, foi publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. O originário projeto de lei, que sofreu emendas no Poder Legislativo, foi de autoria do Poder Executivo, por proposta do Tribunal Superior do Trabalho. Basicamente, a nova legislação, em termos formais, acrescenta várias letras (de A até I) ao art. 852, uma letra (A) ao art. 897 e diversos…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP MBA EM GESTÃO DE PESSOAS/2013-2 MARISA NEVES DE SANTANA ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. OSASCO/SP 2013 SUMÁRIO 1. Demanda do problema e sua relevância.............................................. 4 2. Hipótese......................

vários bacharéis têm me solicitado dicas para estudos e resoluções de provas. Isso me motivou a escrever esse modesto guia de estudo, visando a amenizar as dificuldades que tem o concursando que inicia os estudos, não sabe o que ler, como se preparar, o que estudar e como realizar as provas. Por experiência própria, como fiscal de algumas provas de concursos, alguns candidatos já inscritos não sabem sequer como é a estrutura de cada prova. Também me motivou o presente…

Como desenvolver auditoria interna na área trabalhista em uma empresa do segmento de serviços aeroportuários? Objetivo principal: Identificar os procedimentos básicos para implantação de um processo de auditoria interna trabalhista em uma empresa prestadora de serviços que permita minimizar possíveis passivos trabalhistas. Objetivos específicos: *Pesquisar e estudar o assunto * Identificar os procedimentos norteadores de uma auditoria trabalhista *Avaliar o processo atual de…