Prova Sobre Os Poderes Legislativo Executivo E Judiciario

......................................................pg 03 3. CONCEITO............................................................................................... pg 07 4. DEVERES DOS PODERES .. ...................................................................pg 08 5. PODER LEGISLATIVO................ ..............................................................pg 09 5.1. O Congresso…

sua demissão. Prova: CESPE - 2006 - SEE-DF - Professor - Sociologia ( ) Certo ( ) errado 2. Considerando a situação hipotética descrita acima e conforme a Lei Orgânica do DF, julgue os itens a seguir. Se o cargo ocupado por Ana tiver sido extinto durante o período em que a servidora ficou fora do serviço público, ao ser reintegrada em razão da determinação judicial, Ana ficará em disponibilidade sem remuneração até o seu adequado aproveitamento em outro cargo. Prova:…

- Identificar junto ao Título IV – Capítulo III – Seção I da Constituição Federal de 1988 e descrever quais são os órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento. Ato contínuo, mencionar os órgãos que passaram a compor o Poder Judiciário por meio da Emenda Constitucional n° 45/2004 e suas atribuições. Órgãos do Poder Judiciário e suas respectivas competências: O Supremo Tribunal Federal Competência do STF: a) originária (art. 102, I, “a” a…

.............................................................................5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................6 INTRODUÇÃO A seguinte pesquisa consiste em esclarecer sobre as competências, atribuições e organizações dos Tribunais de Contas do Brasil fundamentadas na Constituição Federal de 1988. Saber com clareza a competência desses órgãos pode favorecer a participação da sociedade, dos conselhos municipais…

SEPARAÇÃO DOS PODERES (ART. 2° da CF) É a separação das funções estatais ou separação dos poderes segundo o art. 60, §4°, III, da CF. Veio em resposta às monarquias absolutistas, evitando a concentração de poder nas mãos de uma única pessoa. Montesquieu, no livro “O espírito das leis” enuncia a tripartição de poderes. No Brasil imperial adotou-se a quatripartição de poderes, idealizado por Benjamim Constant e dividia-se em Executivo, Legislativo, Judicial e Moderador. A separação…

1891 previu que o Procurador Geral da República seria nomeado entre os membros do Supremo Tribunal Federal. Em 1934, detalhou-se as atribuições do MP da União, dos Estados e do Distrito Federal, ficando a nomeação do Chefe pelo Executivo e não membros do Poder Judiciário. Lei Orgânica Nacional do Ministério Público: Lei nº 8.625/93 Atual divisão do Ministério Público da União (ramos): LC 75/93 Ministério Público Federal; Ministério Público do Trabalho; Ministério Público Militar;…

diárias para o deslocamento em serviço, entre os dias 19/02/2009 a 09/12/2011. Que o pagamento não observou a finalidade parlamentar, visando o atendimento do interesse particular, uma vez que recebia tal verba. Que em função do pagamento efetuado pelo poder público a este título, teria ocorrido enriquecimento ilícito do vereador em prejuízo do erário, bem como violação dos princípios que norteiam a Administração Pública. Com base nesses argumentos, após elencar as diárias recebidas…

obstáculo contra a república seria a diversidade de facções políticas, que tornaria o consenso impossível. Segundo O Federalista, o medo não se justificava: nenhuma dessas facções seria capaz de ganhar sozinha as eleições nacionais. Para chegar ao poder, elas teriam que se unir em torno de interesses gerais ou seja, seriam obrigadas a buscar o bem comum. Depois da promulgação da Constituição, os autores continuaram totalmente envolvidos na política. James Madison foi um dos fundadores…

Arbitragem: Processo voluntário em que as pessoas em conflito delegam poderes a uma terceira pessoa, de preferência especialista na matéria, imparcial e neutra, para decidir por elas o litígio. Trata-se de exercício processual em que o julgador (o árbitro) pode valer-se de mecanismos idênticos aos da Justiça Comum (realizar audiências, ouvir testemunhas e determinar levantamentos de provas) com a finalidade de se convencer e prolatar sentença sobre a questão. Qual a diferença entre as…

que ele existia! Mesmo mudando o foco em cima da hora, sem ter estudado algumas matérias, obtive a aprovação, a qual consegui muito em função do conhecimento de Administração Financeira e Orçamentária - AFO que sempre tem um peso significativo nesta prova. Por isso considero AFO tão importante. Quanto a meu concurso, hoje estou realmente realizado como Analista de Planejamento e Orçamento (APO) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Estou lotado na Secretaria de Orçamento…