Propriedade Intelectual E Direitos Autorais

IFBAIANO- CAMPUS ITAPETINGA DIEGO LIMA SOUSA FAGNER (...) SIVALDO ALVES DE OLIVEIRA BREVE HISTÓRICO SOBRE AS LEIS BRASILEIRAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ITAPETINGA – BAHIA 2013 DIEGO LIMA SOUSA FAGNER (...) SIVALDO ALVES DE OLIVEIRA BREVE HISTÓRICO SOBRE AS LEIS BRASILEIRAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Trabalho apresentado ao professor Luiz Gomes para avaliação da disciplina Metodologia Científica do Curso Técnico em…

SOFTWARE LIVRE QUEBRANDO PARADIGMAS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Felipe Obrusnik LIMA1 felipe@accept.inf.br RESUMO Por muitos anos existe a discussão da validade das leis de propriedade intelectual, e temos visto nos últimos 30 anos um aumento das disputas judiciais envolvendo conflitos com patentes, direitos autorais. Na área da informática não é diferente, muitas empresas estão envolvidas em processos milionários sobre quebra de direitos autorais, e na contramão desse movimento surgiu o

O DIREITO AUTORAL E SUA FEIÇÃO DE DIREITO DA PERSONALIDADE Salvador 2014 O DIREITO AUTORAL E SUA FEIÇÃO DE DIREITO DA PERSONALIDADE THE COPYRIGHT AND ITS APPEARANCE OF RIGHT OF PERSONALITY Pedro Serafim da Silva Neto1 Jorge Pedreira Lapa2 RESUMO O presente artigo reflete sobre os direitos autorais de obras intelectuais na atualidade, quando se pensa em localizar alguns registros sobre esse tema na antiguidade, encontraremos apenas o conceito de

Direito autoral É um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e intelectuais resultantes da exploração de suas criações. O Direito Autoral está regulamentado por um conjunto de normas jurídicas que visa proteger as relações entre o criador e a utilização de obras artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, ilustrações, projetos…

tem como objetivo estudar a “teoria” da propriedade intelectual focada no meio digital (desenvolvimento de softwares). Propriedade intelectual refere-se ao conhecimento que o criador detém de como produzir a sua criação. Para assegurar o direito de exploração de propriedade intelectual, primeiro deve-se proceder à proteção da mesma. O direito de propriedade intelectual propõe modalidades de proteção separadas em três categorias: Direito Autoral, Propriedade Industrial e Proteção Sui…

A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA À PROPRIEDADE INTELECTUAL1 Luciana Cunha da Silva 3 Dra. Clara Roseane da Silva Azevedo Mont’Alverne RESUMO: O presente artigo tem como principal objeto mostrar a importância da proteção jurídica à propriedade intelectual, em razão do acelerado desenvolvimento econômico mundial e do avanço do progresso tecnológico e científico, com as novas invenções, haja vista que essa proteção jurídica está efetivamente relacionada a ganhos econômicos e a competitividade do

1-Qual o objetivo dos tratados que regulam os Direitos da criação estética e criação industrial ? R:É facilitar as relações internacionais e, em decorrência de sua abrangência, criar normas jurídicas para tutelar desígnios econômicos e culturais de interesse comum. 2-O Direito intelectual também pode ser denominado como? R:Propriedade intelectual . 3-Explique oque é o Direito intelectual ? R: Segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às obras literárias,…

DE “AUTOR” PARA FINS DE DIREITO AUTORAL RIO DE JANEIRO 2012 DOUGLAS D`AURIA VIEIRA DE GODOY ANÁLISE DA NECESSIDADE QUE UMA PESSOA FÍSICA POSSUA CAPACIDADE CIVIL PARA PODER ADQUIRIR STATUS DE “AUTOR” PARA FINS DE DIREITO AUTORAL Tabalho de conclusão do artigo. Para obtenção do título em Pós Graduação em Direito Civil…

Administração Estratégica: Evolução Estratégia e Análise do Macroambiente prof. Alexandre Rodrigues Administração Faculdade de Gestão e Negócios Administração Estratégica – prof. Alexandre Rodrigues ® Propriedade intelectual. Todos os direitos autorais reservados segundo as Leis 9.609 e 9.610. Proibido qualquer tipo de reprodução ou distribuição deste material. Sujeito às penas previstas pela legislação brasileira Tópicos desta aula  Surgimento do estudo da Administração…

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A PROPRIEDADE IMATERIAL Rio Verde de Mato Grosso – MS 2011 marcos vinícius leite A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A PROPRIEDADE IMATERIAL Trabalho Final de Graduação elaborado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, da Universidade Anhanguera Uniderp (Campus II), sob a orientação do Prof. Pedro César da Fonte Nogueira, na área de Direito Penal.