Propriedade Intelectual E Direitos Autorais

SUL RICARDO PASQUAL DIREITO AUTORAL EM MEIO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS Caxias do Sul, RS 2012 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RICARDO PASQUAL DIREITO AUTORAL EM MEIO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS TCC para aprovação no Curso de Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Área de concentração: Direito Civil Orientadora: Prof.ª. M.ª Patrícia Montemezzo. Caxias do Sul, RS 2012 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RICARDO PASQUAL DIREITO AUTORAL EM MEIO ÀS…

Código aberto (open source) e software livre (free software) não são a mesma coisa, embora todo software que seja free software seja também open source software. Propriedade intelectual é um monopólio concedido pelo estado. Segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os…

comercial, onde os processos de inovação baseiam-se na apropriação do conhecimento e no progresso científico e tecnológico, a proteção da Propriedade Intelectual integra cada vez mais a estratégia adotada pelas organizações vencedoras. Assim, o conhecimento assume o papel de ativo intangível cada vez mais valorizado no cenário mundial e, por sua vez, a Propriedade Intelectual torna-se um bom indicador de desempenho da apropriação econômica decorrente do esforço inovador. Em função da…

Os direitos intelectuais, a bipartição dos direitos intelectuais em industriais e autorais, e o direito de autor. Os direitos intelectuais No sistema clássico o direito é esquematizado em função das relações jurídicas mantidas no convívio normal, ou seja, sob divisão tripartite, classificado em pessoais, da pessoa em si e no meio familiar; obrigacionais, da pessoa com outras pessoas, no circuito negocial; e reais, da pessoa com a coletividade, com respeito às coisas materiais existentes. Com

1-) Qual é o objeto dos direitos intelectuais? O sistema jurídico da propriedade intelectual tutela a criação humana, ou seja, o bem incorpóreo fruto da mente humana, ou seja, da manifestação de seu aspecto criativo. 2-) Quais são as espécies de direitos intelectuais protegidas pelo Direito? São espécies de propriedade intelectual: a-) propriedade industrial (protege a criação humana no campo técnico, a exemplo das invenções, como é o caso do telefone); b-) direitos de autor e…

DIREITO AUTORAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL: PRINCIPAIS DISTINÇÕES A Propriedade Intelectual subdivide-se em dois grandes grupos: o grupo do Direito Autoral e o grupo da Propriedade Industrial. Cada um dos grupos refere-se a objetos que resultam da criação intelectual humana, contudo o objeto da lei do Direito Autoral é considerado a parte romântica e o objeto da lei da Propriedade Industrial é considerado a parte técnica. O Direito Autoral é regulado pela Lei n. 9.610/98: (“Art. 1º Esta…

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual Direitos autorais O que é? Direito autoral se refere ao direito dos autores sobre as suas obras, sejam elas literárias, artísticas ou científicas. Lei 9.610/98 A lei 9.610 de direitos autorais foi criada em 1998 e protege as obras originais de um autor este sendo uma pessoa física ou jurídica . Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível

Universidade Estácio de Sá Curso de Direito RODRIGO CHERMONT BASTOS DIREITO AUTORAL COMO DIREITO DE PROPRIEDADE Nova Friburgo 2009 RODRIGO CHERMONT BASTOS DIREITO AUTORAL COMO DIREITO DE PROPRIEDADE Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito.…

denominados marcas. O titular de uma patente tem o direito de impedir a utilização por terceiros. A proteção de uma patente de invenção são registrados no INPI por um período de 20 anos e é válida somente em território nacional, sendo necessário estender a patente a outros países para garantir os mesmos direitos. Pergunta 2 0,2 em 0,2 pontos De acordo com a unidade 7, assinale a alternativa ERRADA: Os autores que criticam o sistema de propriedade intelectual argumentam que: Resposta…

Propriedades Intelectuais SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................... 42 HISTÓRICO.................................................................................................................5 3 DIREITOS AUTORAIS..............................................................................................6 3.1 Direito Moral e Patrimonial