Propriedade Intelectual E Direitos Autorais

O DIREITO AUTORAL E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Uma análise do direito à proteção da propriedade intelectual e o direito à informação na sociedade atual Belo Horizonte 2012 O DIREITO AUTORAL E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Uma análise do direito à proteção da propriedade intelectual e o direito à informação na sociedade atual Belo Horizonte 2012 RESUMO O presente artigo tem como objetivo elucidar questões que envolvem a proteção aos direitos autorais correlacionados…

2. Direitos Fundamentais ou Direitos Humanos? 2.2 As cinco Gerações básicas dos Direitos Individuais e Coletivos 2.3 Dimensões dos Direitos Humanos 3. Surgimento da Propriedade Intelectual 3.1 Propriedades Intelectual e Direito Autoral – Conceitos 3.2 Sistemas individuais, o comercial e o coletivo. 3.3 Classificações dos direitos de Propriedade Intelectual no Brasil e seus instrumentos de classificação 4. O Direito Autoral no Brasil - Lei 9.610 de 1998 4.1 Violações dos…

comente os itens enumerados abaixo: 1) O direito de propriedade intelectual; Propriedade intelectual é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. A propriedade intelectual pode ser dividida em duas categorias: direito autoral e propriedade industrial, sendo que pertencem à primeira as obras intelectuais, literárias e artísticas,…

Coleção Cadernos de Políticas Culturais Volume 1 Direito Autoral Expediente Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Gilberto Gil Ministro da Cultura Juca Ferreira Secretário Executivo Alfredo Manevy Secretário de Políticas Culturais Célio Turino Secretário de Programas e Projetos Culturais Sérgio Mamberti Secretário da Identidade e Diversidade Cultural Instituições vinculadas Márcio Meira Secretário de Articulação Institucional Orlando Senna Secretário do Audiovisual…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN DISCIPLINA: INTRODUÇÃO A ENGENHARIA ELÉTRICA DOCENTE: PROF. ABMAEL BEZERRA DE OLIVEIRA PROPRIEDADE INTELECTUAL NATAL/RN 2013 PROPRIEDADE INTELECTUAL PALESTRANTE: ALDAYR DANTAS DE ARAÚJO Relatório apresentado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte para fins avaliativos na disciplina de Introdução a Engenharia Elétrica, solicitado pelo Professor…

FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS Parte 1 ‐ PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS GIULIANO ANDRÉ SILVA SANTOS Introdução A história da raça humana é a história da aplicação da imaginação, da inovação e da criatividade a uma base de conhecimento existente, visando solucionar problemas ou expressar pensamentos. Desde as remotas escritas encontradas na Mesopotâmia, do ábaco chinês, do astrolábio sírio, dos antigos…

RESUMO A Propriedade Intelectual, como ramo de conhecimento, consiste na materialização da proteção à criação humana, através da implementação de direitos de apropriação ao homem sobre as criações, obras ou produções do intelecto humano. No presente estudo, pretende-se apresentar a evolução e o panorama atual da sistemática de proteção da propriedade intelectual no Brasil identificando seus grandes campos de atuação (direito autoral, propriedade industrial e sistema sui generis) e enfocando a

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADEMICOS E A VIOLAÇÃODA LEI DE DIREITOS AUTORAIS (9610/98) JOÃO PESSOA 2012 ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADEMICOS E A VIOLAÇÃODA LEI DE DIREITOS AUTORAIS (9610/98) Projeto de pesquisa apresentado na Disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa como requisito básico para apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Orientação: Prof. Márcia Bicalho Tema:…

Noções de Direito Propriedade Intelectual • Lei - 9.609 de 1998 (Direito Autorais) • Lei - 9.610 de 1998 (Lei de Software) • Lei - 9.279 de 1996 (Propriedade Industrial) José Roberto Geraldo da Silva RA – B5854E4 Bruno Ribeiro Pedro RA – B694793 Carlos Eduardo de Lima Piovan RA – B710IB1 Luis Felipe Geraldo RA – B586419 Ricardo Henrique da Silva RA – LEI DOS DIREITOS AUTORAIS Propriedade…

PROPRIEDADE INTELECTUAL Richard Mychel Nunes Ribeiro Prof.ª Edwiges Carvalho Pontifícia Universidade Católica de Goiás Engenharia da Computação – Legislação Profissional 01/09/12 1. Direito 2.1. Direito Constitucional Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado; é a ciência positiva das constituições; tem por Objeto a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo…