Propriedade horizontal

Introdução A abordagem sobre a propriedade horizontal não é recente, remota deste a roma antiga. Entende-se o direito que se tem sobre um edifício dividido em fracções autônomas, aptas para constituir uma moradia, um estabelecimento ou um escritório independentes. No trabalho em questão, analisaremos sobre a evolução histórica, requisitos e a constituição da propriedade horizontal e finalmente far-se-á uma menção sobre o surgimento de vários condomínios em Angola. Noção O Código Civil não contem uma noção de propriedade horizontal, contudo, da conjugação entre outros artigos 1414, 1415 e 1420, resulta que ela se caracteriza como o conjunto, incindível, de poderes que recaem sobre uma fracção autônoma de um prédio urbano e sobre as partes comuns do mesmo edifício." Em principio sobre cada edifício incorporado no solo recai apenas um direito de propriedade que abrange tudo(solo, construções, instalações…). A esta regra geral constitui exceção a propriedade horizontal" cada fracção autônoma de um edifício sujeito a este regime pode pertencer a um dono independente, o qual é proprietário da sua fracção autônoma e coproprietário das partes comuns do edifício. Evolução histórica A propriedade horizontal conhece-se desde os tempos mais remotos. Há vestígios no direito babilônico, vários documentos romanos se referem à possibilidade de as fracções autónomas de um edifício pertencerem a mais do que um proprietário. Na Idade Média os regulamentos de varias cidades…

Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra Curso: Solicitadoria e Administração A PROPRIEDADE HORIZONTAL 2008/09 3º Ano - 1º Semestre Cadeira: Direitos Reais Docente: Dr. Benjamin Rodrigues A propriedade horizontal Dezembro de 2008 “As fracções de que um edifício se compõe, em condições de constituírem unidades independentes, podem pertencer a proprietários diversos em regime de propriedade horizontal.” Art.º 1414 do Código Civil…

Noção de Propriedade Horizontal A Propriedade Horizontal encontra-se regulada dos artigos 1414º a 1438º do Código Civil. Propriedade Horizontal resulta da conjugação, entre outros, dos artº 1414º, 1415º e 1420º do Código Civil que dizem que diz que “ as frações de que um edifício se compõe, em condições de constituírem unidades independentes, podem pertencer a proprietários diversos em regime de propriedade horizontal” – 1414º- e que “só podem ser objeto de propriedade horizontal as…

Notas de Aula de Geometria Descritiva - GGM - IME - UFF - 2011 Aula 01: O Ponto O objetivo da Geometria Descritiva é representar no plano as figuras do espaço, possibilitando o estudo de suas propriedades e a resolução de problemas espaciais através da Geometria Plana. ● ● ● ● Breve histórico: Euclides - 300 a.C.: regras de perspectiva. Vitrúvio - a.C.: cortes horizontais e verticais de edifícios. Leonardo da Vinci - século XV: estudos para a representação plana de…

representam, respectivamente. Parte superior do formulário Planimetria representa distância e ângulos horizontais (planta) e altimetria representa distâncias e ângulos verticais. Planimetria representa distância vertical e altimetria com ângulos horizontais e verticais. Planimetria representa distâncias horizontais e verticais e altimetria com ângulos verticais. Planimetria representa distância horizontal e ângulo vertical e altimetria trabalha com distância vertical e ângulo…

2.6 Limites no Infinito; Assíntotas Horizontais Copyright © Cengage Learning. Todos os direitos reservados. Limites no Infinito; Assíntotas Horizontais Nesta seção vamos tornar x arbitrariamente grande (positivo ou negativo) e ver o que acontece com y. Vamos começar pela análise do comportamento da função f definida por quando x aumenta. 3 Limites no Infinito; Assíntotas Horizontais A tabela a seguir fornece os valores dessa função, com precisão de seis casas…

plano definido por uma recta e um ponto fora dela. Devem ser transformados, em planos definidos por duas rectas. De um plano, podemos dizer que tem uma orientação, o que respeita à sua posição no espaço, um plano pode ser vertical, horizontal, oblíquo. A orientação está para um plano como a direção está para a reta. Para garantirmos que uma reta pertence a um plano, basta certificarmo-nos que quaisquer dois dos seus pontos pertencem a esse plano ou então, que a recta contenha um ponto…

Nível Frente Topo ou projectante frontal Posição no espaço Propriedades É paralelo ao plano horizontal de projecção (νo) -É o lugar geométrico dos pontos do espaço com uma dada cota. - Qualquer figura existente num plano de nível projecta-se em verdadeira grandeza no plano horizontal - Qualquer figura existente num plano de nível projecta-se frontalmente no seu traço frontal É paralelo ao plano frontal de projecção (ϕo) -É o lugar geométrico dos pontos do espaço com um dado…

conhecidos, numa tabela, após verificar que as suas propriedades se repetiam de forma periódica. Esta tabela de Mendeleiev tinha algumas vantagens sobre outras tabelas ou teorias antes apresentadas, mostrando semelhanças numa rede de relações vertical, horizontal e diagonal. A classificação de Mendeleiev deixava ainda espaços vazios, prevendo a descoberta de novos elementos. A tabela de Mendeleiev serviu de base para a elaboração da tabela periódica atual, que além de catalogar…

........................................................................ 5 3. Fundamentação Teórica........................................................................................................ 6 4. Procedimento Experimental ................................................................................................. 9 5. 4.1. Equipamentos Necessários ........................................................................................... 9 4.2. Descrição dos…