Projeto De Pesquisa Sobre A Pena De Morte

autores de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e a aplicabilidade da capitulação do dolo eventual aos crimes de trânsito. Manhuaçu/MG 2012 RESUMO O presente projeto visa abordar a questão dos crimes contra vida realizada sobre veículos automotores projeto será abordado à importância da correta capitulação da conduta praticada pelo agente à peça processual de denúncia e conceitos técnicos relevantes à capitulação do crime, além dos métodos a…

PENITENCIÁRIO SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS JUSTIFICADORAS DA PENA Itajaí A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS JUSTIFICADORAS DA PENA Projeto de Monografia apresentado como requisito final da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí. Orientadora: Itajaí 2011 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 4…

Alves RESUMO A presente pesquisa busca estudar e analisar as implicações ao exercício do direito a sexualidade dos (as) sentenciados (das) transgênero (s) e no cumprimento de pena consistente em privação de liberdade no ato infracional, transitada em julgado para menores infratores. A disposição para o enfrentamento do tema advém dos estudos já realizados em direito e processo penal, bem como o estudo e leitura do clássico “dos delitos e das penas” de Cesare Beccaria que…

REFERENCIAS-----------------------------------------------------------------------9 Deve a lei de a maioridade penal ser aprovada? 1. Introdução Este trabalho tem a finalidade de apresentar sobre: A reforma da idade penal no Brasil que se referem aos diferentes esforços, ideias ou iniciativas visando possíveis mudanças na legislação brasileira sobre a penalização de menores de dezoito anos, especialmente no que diz respeito à possível redução da maioridade penal. A…

GONÇALVES LUCAS MARCONDES TEIXEIRA JESSICA ANDRIELLI HOSOUME ESTUPRO PONTA GROSSA 2010 ROBERTO DIAS DE SIQUEIRA JULIO CESAR GONÇALVES LUCAS MARCONDES TEIXEIRA JESSICA ANDRIELLI HOSOUME ESTUPRO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Cientifica do Curso de Direito da Faculdade Educacional de Ponta Grossa – Faculdade União. Profa. Ms. Sandra Mara Dias Pedroso PONTA GROSSA 2010 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 PROBLEMA 4 3 JUSTIFICATIVA 4 …

fazer parte do cotidiano das pessoas: assistindo TV, lendo jornais, conversando em casa ou em roda de amigos. Fala-se, por exemplo, de fecundação artificial (bebê de proveta), clonagem, aborto, transplante de órgãos e eutanásia. É importante conversar sobre estes e outros assuntos de Bioética, mas não se pode ficar no ‘achismo’, isto é, achando certo ou errado, aprovando ou condenando, de modo simplista, sem conhecer bem os problemas em questão. Por trás destas questões estão seres…

SEGURADO BRENO DE SIQUEIRA MENDES Sobral – CE 2014 Curso de Direito O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO - RECLUSÃO COMO PROTEÇÃO À FAMÍLIA E AO DIREITO DO SEGURADO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Projeto de Pesquisa, no Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. ____________________________________________________ Breno de Siqueira Mendes ORIENTANDO…

fundamentos jurídicos e filosóficos. 1 Introdução Aqui dá-se inicio ao texto de apresentação de resultados, da pesquisa bibliográfica, sobre os fundamentos filosóficos e jurídicos acerca da temática do direito, violência e sanção. O tema abordado neste trabalho justifica-se, já que o Brasil é um país que tem como ramo do direito vigente, o direito penal, cuja transgressão culmina em pena, ou seja 1 2 3 4 5 6 Graduanda do 5º período do curso de Direito pela faculdade ESAMC. Graduanda…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FESP FACULDADE DE DIREITO PESQUISA DIRIGIDA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EDER DE SOUZA PEREIRA Passos - MG 2015 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FESP FACULDADE DE DIREITO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EDER DE SOUZA PEREIRA Pesquisa Dirigida apresentada a Universidade do estado de Minas gerais, Uemg, como parte das exigências do Curso de Direito para

legisladores, se atribuem poder de decidir sobre quem deve viver ou morrer. Deste modo, a vida do mais fraco fica nas mãos do mais forte; perde-se o sentido da justiça na sociedade e se mina em sua própria raiz a confiança recíproca, fundamento detoda relação autêntica entre as pessoas. O desejo que brota do coração do homem diante do supremo encontro com o sofrimento e a morte, especialmente quando sente a tentação de cair no desespero e quase de abater-se nela, é sobre tudo aspiração…