Estupro visao juridica

1042 palavras 5 páginas
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FACULDADE EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA
FACULDADE UNIÃO

ROBERTO DIAS DE SIQUEIRA
JULIO CESAR GONÇALVES
LUCAS MARCONDES TEIXEIRA
JESSICA ANDRIELLI HOSOUME

ESTUPRO

PONTA GROSSA
2010

ROBERTO DIAS DE SIQUEIRA
JULIO CESAR GONÇALVES
LUCAS MARCONDES TEIXEIRA
JESSICA ANDRIELLI HOSOUME

ESTUPRO

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Cientifica do Curso de Direito da Faculdade Educacional de Ponta Grossa – Faculdade União.
Profa. Ms. Sandra Mara Dias Pedroso

PONTA GROSSA
2010

SUMÁRIO

1 TEMA 4
2 PROBLEMA 4
3 JUSTIFICATIVA 4
4 OBJETIVOS 4
5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5
6 HIPÓTESES 7
7 METODOLOGIA 7
8 CRONOGRAMA 7
9 REFERENCIAS 7

1 TEMA

Estupro

2 PROBLEMA

Qual a eficácia da lei de estupro?

3 JUSTIFICATIVA

O crime de estupro é dos mais repugnantes e com uma legislação recentemente modificada. Escolhemos pesquisar o assunto, trazer novas discussões sobre o aborto e verificar se a lei, relativa à tal crime é eficaz e qual é o grau desta eficácia, ou seja, verificarmos se a lei, com as suas modificações, atende as necessidades e o anseio de justiça da sociedade.

4 OBJETIVOS

4.1 OBJETIVO GERAL

Apresentar os principais aspectos do crime de estupro praticado no interior dos presídios.

4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Conceituar o crime de estupro.
Apresentar os elementos principais do ordenamento jurídico a respeito do tema.
Verificar a eficácia da lei do estupro.
Analisar os principais aspectos do crime de estupro praticado no interior dos presídios.

5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

5.1 ESTUPRO

A palavra estupro é derivada de stuprum, que no antigo direito romano, significava qualquer relação sexual, considerada indevida, praticada com homem ou mulher casado(a) ou não, incluindo-se o homossexualismo e o adultério. O termo foi usado pela Lex Julia de adulteriis (18 d.C.) para designar o adultério, também chamado de adulterium. A pena para esse crime era a morte. De acordo com o

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