Projeto De Pesquisa Sobre A Pena De Morte

melhor; Aos meus pais, que me criaram e proporcionaram meios, apesar de todas as dificuldades tornar-se realidade para que eu me tornasse um homem íntegro, mesmo em meio aos obstáculos do percurso da vida; À minha esposa, que me impulsionou neste projeto de forma imprescindível; À minha estimada Orientadora, Profª. Onélia Setúbal Rocha de Queiroga, que me iluminou em momentos de escuridão e foi de grande ajuda na minha caminhada acadêmica desde o início da mesma; A todas as pessoas…

regulamentar a eutanásia no Brasil. A metodologia de abordagem é caracterizada por um estudo descritivo-analítico, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, em que se recorreu a livros, artigos científicos, revistas, publicações especializadas e dados oficiais publicados na internet. A eutanásia é a prática de ato, motivado por compaixão, que antecipa a morte de pessoa acometida por doença incurável. No Brasil, inexiste previsão normativa que tipifique a eutanásia, a analogia é…

QUEIROZ NATIELY SIMIONI SINOP/MT 2014 ALINE BITENCOURT BARBARA PIOVEZAN CAZUZA MARTINIS GOMES JAQUELINE PEREIRA CARDOSO MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ NATIELY SIMIONI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa feito em exigência da Disciplina de Metodologia Científica requisito parcial para obtenção de nota do 1º Semestre do Curso de Bacharel em Direito da FASIP. Sob a orientação da Prof.a Ms. Edna Costa Cavenaghi. …

TCC I FABIANE SARHA ANTUNES SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: a falência da pena privativa de liberdade no tocante à sua função ressocializadora BRASÍLIA/DF 2014 FABIANE SARHA ANTUNES SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: a falência da pena privativa de liberdade no tocante à sua função ressocializadora. Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito do Centro…

Comissão de Pesquisa Curso de Graduação DIREITO PENAL E TEORIA DA PENA Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para o desenvolvimento de linha de iniciação científica na Faculdade de Direito Milton Campos. Linha de pesquisa: As ciências penais e a efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito Professor coordenador da linha de pesquisa: Professor-Doutor (Livre docente): Marcos a Projeto individual de pesquisa: Direito Penal e Teoria da Pena.…

percebe-se também que o Brasil passou por um período de transição no que se refere às práticas punitivas. As permanências jurídico-culturais são visíveis não só no discurso penal, mas também nas práticas punitivas implantadas no império, que utilizava as penas de degredo, galés e a prisão com trabalho – entre outras. Essa última, representando a nova ordem humanista ditada pelos reformadores europeus no campo penal. As ‘tecnologias de punição’ no Brasil Império representaram o momento de…

com 19 assassinatos e 4,9 crimes por milhão, seguido do Piauí com 15 mortes, 4,7 por milhão de habitantes. No outro extremo, os estados onde registraram-se menos homicídios de LGBT foram o Acre – aparentemente nenhuma morte nos últimos dois anos, seguido de Minas Gerais, cujas 13 ocorrências representam 0,6 mortes para cada milhão de habitantes, Rio Grande do Sul e Maranhão com 0,7, Rio de Janeiro com 0,8 e São Paulo, 1,07 mortes por cada milhão de habitantes. Como nos anos anteriores,…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. AUMENTO DE CRIMES OU DIMINUIÇÃO COM A PENA DE MORTE ? 05 3. PENA DE MORTE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA 05 4. DADOS DE DIMINUIÇÃO EM APOIO A PENA DE MORTE NOS EUA 06 5. ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM ALGUNS ESTADOS DOS EUA 07 6. HISTÓRIA DA PENA DE MORTE NO BRASIL 07 7. BRASIL – REJEIÇÃO DE PENA DE MORTE 08 8. ARGUMENTOS CONTRA A PENA DE MORTE 08 9. CONCLUSÃO 10 10. ANEXO 11 11. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO 20 de outubro de 2014. A EXTENSÃO DO PERDÃO JUDICIAL CRIMINAL A TERCEIROS QUE NÃO A FAMILIARES. TEMA O projeto de pesquisa posto para exame apresenta como tema a EXTENSÃO DO PERDÃO JUDICIAL aplicado em razão do cometimento de crimes cujo os resultados correspondem a um sofrimento equivalente a pena. PROBLEMATIZAÇÃO O ordenamento jurídico brasileiro prevê hipóteses de extinção de punibilidade ao

. INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa O projeto em desenvolvimento tem como foco uma análise na suposta ineficácia da política criminal aplicada aos acometidos pela psicopatia, revendo as razões necessárias na esfera dos discursos jurídicos à medida que resultará positivamente a função ressocializadora da sanção penal. Tal estudo científico visa investigar a forma como os psicopatas são punidos quando do cometimento das infrações penais, bem como qual o tratamento que lhes são…