Artigo filosofia

DIREITO, VIOLÊNCIA E SANÇÃO
Alanna Érica Soares1
Fernanda Alves2
Geysa Cristyna3
Isabella Marques4
Mariana Montandon5
Thalita Valadares6

Resumo

Neste artigo abordar-se-á as discussões concernente ao direito, violência e sanção.
Para tanto, limitar-se-á aos campos do Direito Positivo vigente, bem como a grandeza da filosofia jurídica. Nesse âmbito, contestar-se-á a própria legitimidade da sanção, como uma ação legalmente permissiva e violenta do Estado, que culmina em um sofrimento ao ser humano, quer seja patrimonial, de liberdade ou até mesmo da privação da própria vida. Será questionado o modelo de sanção imposto pelo Estado e como proposta alternativa, será trazido, ao emaranhado de discussões, ações diferentes, que atenderiam os anseios da população, ou seja, medidas sociais através da reeducação e condicionamento humano diverso, que permite uma adaptação aos padrões socialmente aceitos e permissivos.
Palavras-chave: direito, violência, sanção, fundamentos jurídicos e filosóficos.

1 Introdução

Aqui dá-se inicio ao texto de apresentação de resultados, da pesquisa bibliográfica, sobre os fundamentos filosóficos e jurídicos acerca da temática do direito, violência e sanção. O tema abordado neste trabalho justifica-se, já que o Brasil é um país que tem como ramo do direito vigente, o direito penal, cuja transgressão culmina em pena, ou seja
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Graduanda do 5º período do curso de Direito pela faculdade ESAMC.
Graduanda do 5º período do curso de Direito pela faculdade ESAMC.
Graduanda do 5º período do curso de Direito pela faculdade ESAMC.
Graduanda do 5º período do curso de Direito pela faculdade ESAMC.
Graduanda do 5º período do curso de Direito pela faculdade ESAMC.
Graduanda do 5º período do curso de Direito pela faculdade ESAMC.

em sanção.
Assim, essa pesquisa investiga a concepção jurídica brasileira do assunto, no âmbito tanto do direito quanto da filosofia do direito, visando assim um posicionamento crítico e legal da temática, bem como as