Artigo filosofia

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DIREITO, VIOLÊNCIA E SANÇÃO
Alanna Érica Soares1
Fernanda Alves2
Geysa Cristyna3
Isabella Marques4
Mariana Montandon5
Thalita Valadares6

Resumo

Neste artigo abordar-se-á as discussões concernente ao direito, violência e sanção.
Para tanto, limitar-se-á aos campos do Direito Positivo vigente, bem como a grandeza da
filosofia jurídica. Nesse âmbito, contestar-se-á a própria legitimidade dasanção, como
uma ação legalmente permissiva e violenta do Estado, que culmina em um sofrimento ao
ser humano, quer seja patrimonial, de liberdade ou até mesmo da privação da própria
vida. Será questionado o modelo de sanção imposto pelo Estado e como proposta
alternativa, será trazido, ao emaranhado de discussões, ações diferentes, que atenderiam
os anseios da população, ou seja, medidas sociais atravésda reeducação e
condicionamento humano diverso, que permite uma adaptação aos padrões socialmente
aceitos e permissivos.
Palavras-chave: direito, violência, sanção, fundamentos jurídicos e filosóficos.

1 Introdução

Aqui dá-se inicio ao texto de apresentação de resultados, da pesquisa bibliográfica,
sobre os fundamentos filosóficos e jurídicos acerca da temática do direito, violência e
sanção.
Otema abordado neste trabalho justifica-se, já que o Brasil é um país que tem
como ramo do direito vigente, o direito penal, cuja transgressão culmina em pena, ou seja
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Graduanda do 5º período do curso de Direito pela faculdade ESAMC.
Graduanda do 5º período do curso de Direito pela faculdade ESAMC.
Graduanda do 5º período do curso de Direito pela faculdade ESAMC.
Graduanda do 5º períododo curso de Direito pela faculdade ESAMC.
Graduanda do 5º período do curso de Direito pela faculdade ESAMC.
Graduanda do 5º período do curso de Direito pela faculdade ESAMC.

em sanção.
Assim, essa pesquisa investiga a concepção jurídica brasileira do assunto, no
âmbito tanto do direito quanto da filosofia do direito, visando assim um posicionamento
crítico e legal da temática, bem como as suasrelações no que tange ao jurídico com o
social, ético, filosófico e moral.
O teor desse artigo se dará no circuito das discussões concernentes ao direito
positivo, a violência e a sanção. Para tanto discutir-se-á acerca das premissas da própria
legalidade da sanção, dentro da perspectiva da normativa legal, descumprida pela
violência e sendo reprimida pela sanção por meio de força legítima.
Nessenorte, introduz-se a ideia do direito, como fonte primária de disciplina
obrigatória de todos os membros da sociedade.
A ação humana contrária as prerrogativas impostas pelo poder Estatal, através do
próprio direito, são conceituadas como ações delitivas, aptas a repressão do poder
Estatal.
Para tanto surge à sanção, já que a comparência de comportamentos incongruentes
com as normativas legais,culminam em uma ação legítima de punição, popularmente
reconhecida como a sanção Estatal. Sendo assim, no estudo da própria ciência do direito
já está enraizado e até mesmo uniformizado a assimilação, no que tange a importância da
sanção, como o meio no qual o Estado pode exigir da própria sociedade a norma, ou seja,
na falta de ação compatível com a norma, o estado pode impor uma violência, umador,
perda ao sujeito descumpridor das regras impostas pelo Estado. Perceba que o Estado
exige, por meio de uma ação violenta, e é nesse sentido de violência que desenvolver-seá esse artigo.

2 Do direito positivado

As normas de direito positivadas, são o conjunto princípios e regras vigentes em
uma dada sociedade, em uma dada época. Tais regras regem a vida social de
determinado povo, já o que oconceito está intimamente relacionado com as próprias
normas vigentes para determinado Estado, povo.
O direito positivo abrange toda conduta humana permissiva ou proibitiva em lei, de
modo que regulamenta a própria vida em sociedade, através de todas as suas
disposições em vigor.
Nesse sentido, o conjunto de todas as normas dispostas, em todos os diplomas
legais, da normativa brasileira forma o...
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