Projeto De Pesquisa Emenda Constitucional 72 13

foi apresentado na Câmara dos Deputados um Projeto de LDB. Este projeto (1258/88) refletia as discussões que já estavam ocorrendo no Brasil em diferentes Congressos, Encontros, Simpósios, Seminários..., que reuniam entidades representativas do setor educacional. A Comissão de Educação da Câmara realizou então, 40 audiências públicas, para a discussão do Projeto. Em agosto de 1989 surgiu o 1º Substitutivo do deputado Jorge Hage que incorporou 13 projetos parlamentares e as discussões…

.......................................................................... 12 3.7 Controle de Jornada .......................................................................................... 13 3.8 Descanso semanal Remunerado....................................................................... 13 3.9 Férias................................................................................................................. 14 3.10 13º Salario...................................................

de empresas.Tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clínicas de repouso, sobre também a PEC 72, seus pontos positivos e negativos e o impacto causado na minha região, ou seja se aumentou as demissões ou houve mais admissões, e as formalidades para elaboração do contrato de trabalho antes e depois da PEC 72. A metodologia utilizada foi através de site de pesquisas e enriquecidas com algumas entrevistas. 2…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO AO CURSO DE CIÊNCIAS CONTABEIS ALANDELON ALVES DE CARVALHO PROJETO DE EMENDA CONSTICIONAL 72 Januária 2013 ALANDELON ALVES DE CARVALHO PROJETO DE EMENDA CONSTICIONAL 72 Januária 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................ 4 2.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA O IMPACTO SOCIAL OCASIONADO PELA APLICABILIDADE DA PEC 66/2012 Fernando Melchior Portilho Orientador Brasília 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO ROJETO..................................................3 1.1 TEMA ...................................................................................................................3 1.2…

objetivo de informar a respeito de alguns assuntos, como as formalidades e exigências legais para abertura de uma clínica de repouso, os órgãos públicos competentes para a formalização da empresa com este ramo de atividade, veremos um pouco sobre a PEC 72, seus pontos positivos e negativos e o impacto causado através da sua vigência e, por fim, as formalidades para se oficializar um contrato de trabalho entre um empregar e um empregado doméstico, levando em conta os aspectos antes e…

país passa por uma grande transformação na sua pirâmide etária. Nos últimos 50 anos, o número de idosos saltou de dois para quatorze milhões de pessoas. E nos próximos vinte anos, os idosos poderão ultrapassar a marca de 30 milhões, e representar quase 13% da população, segundo estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números do último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia estatística), de 2000, confirmam essa tendência. A faixa etária das…

SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 3 4 - CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 - INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico tem por objetivo esclarecer a respeito de alguns assuntos tais como, as formalidades legais e exigências na abertura de uma clinica de repouso e ainda explicar o impacto da PEC 72 com aspectos positivos e negativos, além de demonstrar as formalidades de um contrato de trabalho doméstico antes e depois da PEC 72.

1.1 Mercado---------------------------------------------------------------------------------------------------------1.2 Formalidades legais/registros de empresas ----------------------------------------------------------------1.3 Impactos da PEC 72-------------------------------------------------------------------------------------------1.4 Pelo Brasileiro--------------------------------------------------------------------------------------------------1.5 Formalidades de um contrato de trab

...................................................................................................... 7 1 INTRODUÇÃO Este trabalho é sobre o impacto da PEC das domésticas na cidade de Uruguaiana/RS, o que mudou depois da emenda, e como fazer para se adaptar e se prevenir com o que já está vigor e com o que está para ser regulamentado. Também fiz uma avaliação sobre o ramo de atividade que era dos cuidadores de idosos e que passa a ser um novo nicho do mercado com a nova