PEC DAS EMPREGADAS

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 NOVA LEI CONSTITUCIONAL DAS DOMÉSTICAS – Projeto de emenda constitucional n° 72. 4 3 CONCLUSÃO 7 9 APÊNDICES 9 REFERENCIAS ...........................................................................................................8 4 APÊNDICES Error: Reference source not found APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados Error: Reference source not found 1 INTRODUÇÃO Uma proposta regulamentadora que deveria beneficiar a classe das domésticas trouxe indesejáveis demissões. Nesse trabalho serão abordadas questões sobre a luta dessas incansáveis domésticas que por anos e anos lutam por direitos mais justos com relação à lei trabalhista. Também levará em conta as formalidades legais em abrir uma clínica de repouso. Além do que trará uma pesquisa feita na região de Picos, no qual indicará por meio de percentuais se foi positivo ou negativo este impacto sobre a nova lei das domésticas. Por fim mostrará quais as formalidades antes e depois da nova lei trabalhista em vigor – Projeto de Emenda Constitucional N° 72. 2 NOVA LEI CONSTITUCIONAL DAS DOMÉSTICAS – Projeto de emenda constitucional n° 72. O Direito trabalhista foi alcançado mediante muitas lutas e conquistas

TRABALHO DE PESQUISA OBJETO: Trabalho sobre a Emenda Constitucional n.72 que deverá ser realizado INDIVIDUALMENTE, MANUSCRITO e deverá ser entregue, impreterivelmente, no dia 05 de março de 2015. Valerá 05 pontos. O objeto do trabalho é fazer o confronto entre os direitos garantidos ao trabalhador doméstico até a citada emenda e a mudança implementada pela emenda e projeto de lei que tramita no congresso para a sua regulamentação. Podem fazer o trabalho por meio de quadro…

ESPÍNDOLA CAMARGO A SITUAÇÃO ATUAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 FLORIANÓPOLIS 2014 2 ELAINE CRISTINA ESPÍNDOLA CAMARGO A SITUAÇÃO ATUAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore FLORIANÓPOLIS 2014 3 4 Dedico…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS UNIDADE UNIVERSITÁRIA NAVIRAI CURSO DE DIREITO Edilson Jhonatan Pereira Rodrigues Lhaienny Priscila da Penha Silva Ricardo Pereira Durãis Rosidária Ramires Paná LEGISLAÇÃO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS (E.C. 72/2013) – UM ESTUDO JUNTO A ADVOGADOS DE NAVIRAI PROJETO DE PESQUISA NAVIRAI 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho traz uma abordagem sobre o tema atual que…

__________________________________________________________________5 2.5 - ESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONÁRIOS NECESSÁRIOS EM UMA CASA DE REPOUSO __________________________________________________________________5 2.6- INVESTIMNETOS NECESSÁRIOS PARA ABRIR O NEGÓCIO __________________________________________________________________6 2.7 – ANALISANDO “OS PASSOS PARA ABERTURA DE UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS”– SEBRAE __________________________________________________________________7 …

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 O contrato de trabalho e a legalização de empresas 4 2.2 Formalidades legais para registrar uma empresa 4 3 CLINICA DE REPOUSO 4 3.1 Processos produtivos 5 4 PEC – PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 72 6 4.1 Beneficio A PEC 72 7 4.2 Impactos causados A PEC 72 7 4.3 Direitos assegurados A PEC nº. 72/2013 8 5 CONTRATO DE TRABALHADOR DOMÉSTICO 8 5.1 Direitos do empregado doméstico conforme A PEC nº 72 de…

PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL DAS DOMÉSTICAS (OS) FORMOSA/GO 2015 IESGO – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS CURSO DE DIREITO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL DAS DOMÉSTICAS (OS) Trabalho desenvolvido para a disciplina de Metodologia Científica, feito sobre orientação da professora MS Joniana Araújo, para cumprimento de nota do respectivo bimestre. FORMOSA/GO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 1.1 Tema 2 1.1.1 Delimitação do tema 3 2.…

são os impactos causados pela EC - Emenda Constitucional 72; Qual a formalidade legal para se oficializar um contrato de trabalho entre empregador doméstico e um trabalhador doméstico; Qual a formalidade legal para se abrir uma Cínica de Repouso. Quando se propõe a discutir sobre os impactos causados pela PEC – Projeto de Emenda Constitucional 72 deve-se analisar o projeto de lei votado. E o que essa lei pode promover de melhorias aos trabalhadores domésticos. E também, apresentar…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL Ipirá/Ba. 2013 PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL Produção textual interdisciplinar individual apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito avaliativo nas disciplinas do 2.º Semestre. Ipirá/Ba. 2013 03 INTRODUÇÃO…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS 7 4 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 10 APÊNDICES 11 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 12 ANEXOS 13 ANEXO A – Título do anexo 14 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar um tema bastante polêmico no quadro trabalhista nacional, qual seja a Emenda Constitucional conhecida como “PEC das domesticas”, bem como todas as suas…