Projeto De Pesquisa Emenda Constitucional 72 13

fazer as questões 49 9. Gabarito das questões da aula 50 10. Lista das questões com comentários LDB 40 11. Lista das questões com comentários questões de concursos anteriores 50 00000000000 12. Considerações finais 72 Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Grupos de rateio e…

e o problema da prova judicial. A Emenda nº 72/13 modificou totalmente a vida dos trabalhadores domésticos, tanto no aspecto social, quanto no jurídico. Tardiamente, ela alterou o Parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, garantindo aos domésticos todos os direitos que os demais trabalhadores já faziam jus, igualando-os com as demais categorias. Um dos direitos adquiridos foi a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Contudo, a Emenda não versou sobre como…

Direito Constitucional I Quadro comparativo Constituições de 1988 – 1969 – 1967 – 1946 Arts. 44 ao 75 – do Poder Legislativo Artigos 44 ao 75 - Capítulo I do Poder Legislativo Constituição Federal de 1988 | Constituição Federal de 1969 | Constituição Federal de 1967 | Constituição Federal de 1946 | Seção I - DO CONGRESSO NACIONAL | | | | Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal | Art. 27. O…

abrir instituio de repouso para idosos, que nos ltimos tempos aumentado por ser muito rentvel. Com nova PEC Projeto de Emenda Constitucional 72. a onda de demisses aumentou mudando assim as expectativas por parte das domesticas e empregadores, com as inovaes trazidas pela nova emenda constitucional, empregadores buscam alternativas apesar de no ter sido aprovado todas as mudanas na nova emenda. DESENVOLVIMENTO 2.1 CASA DE REPOUSO Em funo das mudanas sociais, as famlias…

fileId=8A7C813E3D169912013D265EC9EA10E6&inline=1 12 13 1 INTRODUÇÃO Vamos ver neste texto as legislações das empresas, quais as formalidades e exigências legais para abertura de uma clinica de repouso , conhecer quais órgãos públicos e competentes devemos procurar para formalizar uma empresa deste ramo de atividade. Iremos também falar sobre a PEC – projeto de Emenda constitucional 72.; a famosa lei das domésticas , e como estão os empregadores e as empregadas depois da…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A EMENDA 72/2013 4 3 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 APÊNDICES 15 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 15 ANEXOS 17 ANEXO A – Título do anexo 17 1 INTRODUÇÃO Esta etapa deve conter parágrafos que falem sobre a importância do tema escolhido, sua relevância e aplicabilidade. 2 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A EMENDA 72/2013 A Emenda Constitucional nº 72, publicada no Diário Oficial da União…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Procedimentos para abrir uma Clínica de repouso 4 2.1 Formalidades Legais.......................................6 2.1.1 Exigências Legais... 7 2.1.2 Órgãos Públicos e Competentes. 3 Pec. 72 realidade? 3.1 Impacto da Pec na região do ABC- São Paulo 3.1.1 O que podemos dizer da pec? (pontos positivos e negativos) 3.1.2 Segundo categoria de classe. 4 Contrato de Trabalho 4.1 Formalidades para oficializar um contrato de trabalho entre empregador

1.1 Mercado---------------------------------------------------------------------------------------------------------1.2 Formalidades legais/registros de empresas ----------------------------------------------------------------1.3 Impáctos da PEC 72-------------------------------------------------------------------------------------------1.4 Pelo Brasileiro--------------------------------------------------------------------------------------------------1.5 Formalidades de um contrato de trab

DESENVOLVIMENTO 5 2.1 EMENDA CONSTITUCIONAL n° 72/2013 6 2.2 COMO LEGALIZAR UMA EMPREGADA DOMÉSTICA 10 2.3 CASA DE REPOUSO 11 2.4 PASSOS PARA ABERTURA DE CASA DE REPOUSO 13 3 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS 22 ANEXOS 23 ANEXO A – MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO DE DOMÉSTICA 23 ANEXO B – MODELO DE FOLHA DE PONTO (OUTUBRO 2013)...........................24 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo obter mais informações sobre os impactos causados pela PEC - Projeto de Emenda Constitucional…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 SAMPAIO, HELENARA REGINA MATEMATICA FINANCEIRA. SÃO PAULO PEARSON EDUCATION DO BRASIL E UNOPAR 2010. 13 COSTA, JOSÉ MANOEL DA LEGISLAÇÃO E PRATICA TRABALHISTA. SÃO PAULO PEARSON EDUCATION DO BRASIL E UNOPAR 2009. 13 1 INTRODUÇÃO O objetivo do trabalho, é descobri as modificações ocorridas no mercado de serviços doméstico. A PEC 72 nota-se uma migração do serviço de acompanhamento domiciliar de idosos a…