Projeto De Pesquisa Dolo Eventual

execução do contrato ocorra com qualidade e em respeito à legislação vigente, assegurando ainda: a) Segurança para o Gestor e para o Fiscal sobre a execução do contrato; b) A plena execução das atividades programadas no Termo de Referência, Projeto Básico, Projeto Executivo e congêneres, e a garantia da execução do objeto contratual; c) O atendimento das necessidades do INPI, no momento adequado e no prazo ajustado; g) Uma contínua ascensão da qualidade dos procedimentos…

O estudo se inicia com pesquisas sobre o conceito de casamento, seus direitos e deveres. Após passamos a dissertar sobre o divórcio. Buscou-se os aspectos de responsabilidade civil, conceituando-o. Analisou-se também a responsabilização objetiva e subjetiva, definindo seus elementos essenciais, discorrendo, inclusive, sobre o reconhecimento da responsabilidade civil extra patrimonial como uma solução civil no âmbito da relação conjugal . Concluiu-se o trabalho com pesquisa…

UNIPAM CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: PROJETO INTEGRADOR V PROFESSORA: Esp. ELIANA CHAVES ULHOA APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO: PERÍCIAS E EXECUÇÕES DANIELA FERREIRA BORGES PATOS DE MINAS 2014 DANIELA FERREIRA BORGES APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO: PERÍCIAS E EXECUÇÕES Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina Projeto Integrador V do curso de Ciências…

Extracontratual do Estado. Piracicaba 2010 Universidade Metodista de Piracicaba Paulo Eduardo Araujo Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: Luiz Antônio Rolim Piracicaba 2010…

......... Prof. Ms. ................................ UBC Agradeço ao Professor Doutor, Luiz Roberto Biló, orientador cujo conhecimento ampliou os horizontes desta pesquisa, e apurada orientação na revisão deste trabalho o tornou o que hoje é. Agradecimentos Agradeço primeiramente a Deus, por sua presença constante em minha vida, pois sei que em até mesmo nas aflições sempre esteve comigo e…

especialmente no meio empresarial. O objetivo principal foi pesquisar junto a clientes de organizações contábeis estabelecidos em Ibirubá-RS, o conhecimento acerca dos preceitos éticos do profissional contábil. A metodologia utilizada valeu-se de pesquisa bibliográfica em literatura específica contida em livros e artigos sobre o tema. Também foram consultadas leis, Códigos de Ética Profissional, Código de Ética do Profissional Contábil e a legislação vigente. Pelo estudo…

formas, quais sejam, ou através da participação da sociedade no próprio processo de criação e elaboração de normas, através de referendo ou de apresentação de projetos de leis por iniciativa popular (artigo 61, parágrafo 2º, da Constituição Federal: A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento…

estudiosos e leitores a refletir sobre um instrumento que não vem sendo muito utilizado pelos operadores do direito no Brasil, como alternativa para a solução dos conflitos, qual seja a mediação. Para tanto, foi utilizada pela autora pesquisa doutrinária, bem como pesquisas a outros artigos científicos e textos publicados em sítios da Internet. Palavra-chave: Mediação. Conciliação. Arbitragem. Solução de Conflitos. Sociedade da Informação. Abstract: This research paper has the purpose…

Rodrigues). Ocorre ainda em nossos dias um ressurgimento da "teoria da culpa" desenvolvida por Philippe Le Tourneau (Revue Trimestrielle de Droit Civil 1988, p.505 e segs.), a que aludo no Capítulo XIX, infra. Pretendo iniciar este estudo por uma singela pesquisa histórica, focalizando no primeiro plano a sabedoria romana, retomada pelos civilistas que ventilaram os princípios que a partir do século XIX a ciência romanista proclamou. Proponho-me desenvolver, nos seus princípios básicos,…

revogacao devem respeitar a segurança jurídica e os direitos adquiridos. Nenhum ato adm. Poderá ser anulado ou revogado pela adm. Publica quando ultrapassado prazo superior a 5 anos no caso se concessão de direitos ao administrado salvo a presença de dolo ou ma fe. Art 53 3 54 da lei 9784/95( lei do processo administrativo). Limites a autotutela: 1- atos que já exauriram seus efeitos , 2- atos cujo a competência foi exaurida, ocorre preclusão temporal quando o interessado recorre de…