Crimes de Tr nsito

CRIMES DE TRÂNSITO A Punibilidade dos autores de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e a aplicabilidade da capitulação do dolo eventual aos crimes de trânsito. 2012 CRIMES DE TRÂNSITO A Punibilidade dos autores de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e a aplicabilidade da capitulação do dolo eventual aos crimes de trânsito. Manhuaçu/MG 2012 RESUMO O presente projeto visa abordar a questão dos crimes contra vida realizada sobre veículos automotores projeto será abordado à importância da correta capitulação da conduta praticada pelo agente à peça processual de denúncia e conceitos técnicos relevantes à capitulação do crime, além dos métodos a serem seguidos para a identificação do dolo na conduta percorrida pelo autor, bem como as questões pertinentes à diferenciação entre dolo e culpa propriamente dito. Todos esses novos dispositivos legais, todavia, por vezes são incapazes de oferecer uma punição correspondente à expectativa da população. A doutrina distingue duas formas de dolo: o dolo direto e o dolo indireto. O primeiro ocorre quando o sujeito visa certo e determinado resultado, como, verbi gratia, desferir tiros na vítima com a intenção de matá-la. Na Segunda forma de dolo, a vontade do sujeito não se dirige a certo e determinado resultado. Apresenta-se sob as formas de dolo alternativo e dolo eventual. Na questão que também virar ser abordada é o crime de racha, com foco no tênue limite

ASPECTOS POLÊMICOS DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE DO HOMICÍDIO NO TRÂNSITO RENOSTO ANZOLIN, Caroline1 RICCI, Camila2 carolinerenosto@hotmail.com RESUMO Em decorrência do número de vítimas de acidentes no trânsito virem crescendo sem precedentes no país, torna-se inevitável a cobrança de providências do Estado. Isto porque, trata-se de um assunto de extrema importância para a sociedade, afinal, contribui para a segurança de todos, e embora pareça que esses…

NOME CULPA CONSCIENTE X DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICIDIO NO TRÂNSITO Porto Velho/RO 2014.2 NOME CULPA CONSCIENTE X DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICIDIO NO TRANSITO Projeto de Pesquisa para obtenção da avaliação semestral na…

FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA ALEX ALVES PEREIRA CAIO TAKAMORI KAMINISE CARLOS EDUARDO SILVA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE Uberlândia / MG 2012 ALEX ALVES PEREIRA CAIO TAKAMORI KAMINISE CARLOS EDUARDO SILVA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO: O DOLO EVENTUAL X A CULPA CONSCIENTE Projeto de Pesquisa…

UNIVERSIDADE ... NOME HOMICÍDIOS NO TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? PROJETO DE MONOGRAFIA DATA ANO 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título: Homicídios no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente? 1.2 Autor: 1.3 Professor Orientador: 1.4 Curso: Direito 1.5 Área de Concentração: Direito Público 1.6 Linha de Pesquisa: Direito penal 1.7 Duração: a pesquisa terá duração de quatro…

1 INTRODUÇÃO O Reconhecimento do dolo eventual nos delitos de trânsito envolvendo ingestão de bebidas alcoólicas é assunto recorrente dos editoriais inflamados da grande mídia, seja escrita, televisiva ou falada, como também é tema de acalorados debates de vultuosos nomes da doutrina pátria e, dentro dos tribunais não é diferente, já se tem decisões nesse sentido ainda que a doutrina e a jurisprudência que defendem essa posição são minoritárias, mas é preocupante dentro do…

FACULDADE CATOLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO CAMILLA MIRANDA DO NASCIMENTO ANDRADE Acidentes de transito em Palmas: NATUREZA JURICA DOLOSA OU CULPOSA Palmas 2012 CAMILLA MIRANDA DO NASCIMENTO ANDRADE ACIDENTES DE TRANSITO EM PALMAS: NATUREZA JURIDICA DOLOSA OU CULPOSA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito para a elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientadora: Profa. Mestre Maria…

CURSO DE DIREITO Projeto de Monografia ODENILSON BATISTA DOS SANTOS HOMICÍDIO CAUSADO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO POR CONDUTORES EMBRIAGADOS: Dolo eventual ou Culpa consciente Unaí – MG Junho / 2015 Faculdade CNEC Unaí ODENILSON BATISTA DOS SANTOS HOMICÍDIO CAUSADO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO POR CONDUTORES EMBRIAGADOS: Dolo eventual ou Culpa consciente Projeto de monografia apresentada a Faculdade CNEC Unaí como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em…

INTRODUÇÃO O presente projeto monográfico tem por objetivo discutir a aplicabilidade de dolo eventual e culpa consciente em acidentes de trânsito, por razões de embriaguez, utilizando como escopo a lei 2.848/40 (Código Penal) e a lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). De acordo com o nosso Código Penal só há crime se houver dolo ou culpa na conduta do agente. Não havendo um desses elementos subjetivos o fato é atípico, ou seja, não há crime. Ainda de acordo com o mencionado…

UNIVERSIDADE DO SUL CURSO DE DIREITO MARIA HELENA SILVA ARTS. 302 E 303 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE DOLO EVENTUAL Bagé - RS 2012 MARIA HELENA SILVA ARTS. 302 E 303 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE DOLO EVENTUAL Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Sul, para obtenção da Graduação em…