Principio Do Parentesco

O IRMÃO DA MÃE DE UM HOMEM NA ÁFRICA DO SUL Radcliffe-Brown Neste texto, Radcliffe-Brown fala sobre o parentesco, as instituições matriarcais. Nos povos primitivos em todo o mundo existe uma importância da relação entre o irmão da mãe e o filho da sua irmã, o que está relacionado com instituições matriarcais, provando desta forma que estes povos primitivos tinham sido matrilineares – de acordo com Junod, o qual defende este ponto de vista como sendo o único possível. Radcliffe-Brown…

Barbosa RESUMO O tema abordado trata da igualdade jurídica entre os filhos, reflexo importante da constitucionalização do direito civil e, em especial, do direito de família. A Constituição de 1988 consagrou como fundamento da República o princípio da dignidade da pessoa humana e instituiu que todos são iguais perante a lei. Esta atitude trouxe importantes reflexos para o direito de família que foi albergado pela Lei Fundamental, merecendo a família especial proteção do…

DE FAMÍLIA – CONCEITO, PRINCÍPIOS E RAMIFICAÇÕES RONDONÓPOLIS – MT 2012 Rafael Marciniak Ferreira DIREITO DE FAMÍLIA – CONCEITO, PRINCÍPIOS E RAMIFICAÇÕES Trabalho para avaliação de aprendizado da disciplina de Direito exigido pela Professora Thais Ferretti, do curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal de Mato Grosso. RONDONÓPOLIS – MT 2012 SUMÁRIO 1 PRINCÍPIO DA IGUALDADE JURIDICA DE TODOS OS FILHOS ........................ 03 2 PRINCIPIO DO MELHOR…

da procriação, o vínculo de filiação. Trata-se de ficção legal, que permite a constituição, entre duas pessoas, do laço de parentesco do primeiro grau na linha reta.” Caio Mário da Silva Pereira pensa diferente, entende que “adoção é, pois, o ato jurídico pelo qual uma pessoa recebe a outra como filho, independentemente de existir entre elas qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim.” (PEREIRA, 2004, p. 392) Mas, para Maria Helena Diniz (2002, p. 443), de acordo com as…

CASO 1 Diante desta notícia.... Pergunta-se: à luz dos princípios constitucionais, essa vedação é constitucional? Quando o CFM decidiu aplicar essa regra, alguns princípios constitucionais foram violados. O principio do menor interesse na criança e do adolescente colocado junto com o principio do livre planejamento familiar. Diante de dois princípios constitucionais, deve ser feito uma ponderação entre os dois. O estado não pode interferir no planejamento família, pois cabe a liberdade…

Principais Teorias sobre a Evolução CHARLES DARWIN (1809-1882) e ALFRED R. WALLACE (1823-1913) • Sua viagem permitiu que observasse uma grande variedade de animais, vegetais e fósseis; • O trabalho de Thomas Malthus (publicado em 1798) sobre os princípios que regem as populações humanas influenciou Darwin, que expandiu esta Teoria para todas as outras populações de seres vivos; • Assim, para Darwin, o meio exerceria um PRESSÃO SELETIVA sobre os indivíduos, levando então, a uma SELEÇÃO…

diapasão, fundamento desta obrigação também está focado no principio da preservação da dignidade da pessoa humana, conforme preceitua o artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, além do principio da solidariedade familiar, por ser dever personalíssimo, devido pelo alimentante, em benefício do parentesco, que o liga ao alimentando. Os fundamentais requisitos para a propositura dos alimentos são a existência de vinculo de parentesco, necessidade do alimentando, possibilidade do alimentante e

SOCIAIS DISCIPLINA DE ANTROPOLOGIA III PROFESSORA: LARA VIRGÍNIA FICHAMENTO DOS CAPÍTULOS 3 E 4 DO LIVRO: ESTRUTURA E FUNÇÃO DE PARENTESCO. STEFANI MARIE DUARTE RIBEIRO Estudo dos sistemas de parentesco “O método da história conjectural é empregado de muitos modos diferentes. Um deles é a tentativa de fundamentar-se em considerações gerais, que Dugald Stewart chama de “princípios conhecidos da natureza humana” conjecturas quanto aos primeiros inícios- da sociedade política (Hobbes), da…

abordaremos um breve conceito do Direito das Sucessões analisados pelos autores Clóvis Bevilaqua e Maria Helena Diniz. Na segunda optamos por abordar o seu Histórico dando ênfase ao Código Civil. Já na terceira e última parte conceituamos e classificamos Parentesco. FAMÍLIA E SUCESSÕES CONCEITO O termo sucessão pode ser definido juridicamente como o fato de uma pessoa inserir-se na titularidade de uma relação jurídica que advém de outra pessoa, ou seja, você…

Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Ciências contábeis XV – DIREITO DE FAMÍLIA 1. Conceito. E o ramo do direito civil, portanto, concernente às relações entre pessoas, unidas pelo matrimônio, pela união estável ou parentesco e aos institutos complementares de direito protetivo ou assistenciais (tutela e curatela). Dentro do direito família prevalecem as normas cogentes de ordem pública, porém é matéria de direito privado: o fato de ser regido por…