Principais Leis Do Meio Ambiente No

Constitucionalidade da Lei 7.747/82 perante sua alteração pelos Decretos 32.854/88 e 35.438/94. Brasília 2014 A Constitucionalidade da Lei 7.747/82 perante sua alteração pelos Decretos 32.854/88 e 35.438/94. 1. A MATéria em discussão O Rio Grande do Sul, responsável por 6,7% do PIB nacional em 2010 (ATLAS, 2010) tem sua economia baseada na monocultura, principalmente da soja, milho, trigo e arroz. Visto isso, a lei…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS ECONOMIA II Prof.º Julio Tavares Defesa do meio ambiente Ana Flavia Prado Martins Lucas Tiburcio Dias Anna Laura Pereira Siqueira Malu Morais Giovanna Kersul Capaz Natália Paiva Izabella Santana Alves Priscilla Akemi Yasmin Vizotto…

tem tempo de resolver. Cada ONG atua em uma área especifica, como na área da educação, saúde, meio ambiente, inclusão social, terceira idade, direitos humanos, deficiência/assistência, inclusão digital, direitos e defesa do consumidor, prevenção e tratamento, pessoas desaparecidas, ONGs culturais, movimentos e cidadania entre outras. Mas nos últimos anos as ONGs com atuação no meio ambiente tem se destacado na sociedade realizado um trabalho muito importante, com temas abordados…

Ciências Naturais. Ciências é a atividade que nos proporciona conhecer a natureza social, biológica e tecnológica. Permite com que consigamos nos orientar, modificar e viver melhor, tem como principal função aperfeiçoar esses conhecimentos de mundo em prol desta melhoria na qualidade de vida. Diferença dos tipos de conhecimento. Os conhecimentos são divididos de acordo com sua origem. O senso comum é aquele que tem origem na população, é difundido no cotidiano. O filosófico são…

FRANCISCO DE ASSIS O DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL – FUNDAMENTOS, CONSTITUIÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SÃO GONÇALO 2013 EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS O DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL – FUNDAMENTOS, CONSTITUIÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Curso: Administração Período Letivo: 2011/2 Semestre: 2º Unidade Didática: Responsabilidade Social e Meio Ambiente Professor EAD: Edilene Maria de Oliveira Alunos: Ely Costa Miranda, Ra 340190, elycostamiranda@gmail.com Juscélio Bispo Araujo, Ra 334480, jbjuscelio@hotmail.com Luiz Carlos Lage, Ra 337896, luizpessoal@yahoo.com.br Francisco das Chagas da Silva Ramos, Ra 345733, fcosilvaramos@gmail.com Gabriela Gomes Rosa, Ra 346864…

Leis Ambientais Brasileiras As principais leis brasileiras sobre a defesa do meio ambiente, legislação ambiental brasileira Brasil possui várias leis de proteção ambiental Principais leis de proteção ambiental no Brasil - Novo Código Florestal Brasileiro - Lei nº 4771/65 (ano 1965) - promulgada durante o segundo ano do governo militar, estabeleceu que as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, ...são bens de interesse comum a…

para os principais impactos ocasionados pelos mesmos na sociedade. Diante da procura de uma solução para os problemas socioambientais gerados pelo acúmulo dos resíduos sólidos descartados pela sociedade, têm despertado discussões, mobilizações que visem o equilíbrio do meio ambiente. Deste modo esta pesquisa busca identificar os principais impactos socioambientais ocasionados pelo descarte dos resíduos sólidos na avenida beira rio no município de Barras PI, bem como, verificar os…

INTRODUÇÃO......................................................................................................XX 2. O DIREITO AMBIENTAL......................................................................................XX 2.1. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE.....................................................................XX 2.2. HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL............................................................XX 2.2.1. HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL NO…

1. De acordo com a Lei nº 9.795/99 -Política Nacional de Educação Ambiental - defina Educação Ambiental. Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. 2. Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente - Lei nº 6.938/81: 2.1. Qual