Principais Leis Do Meio Ambiente No

Curitiba, 24 de evereiro de 2014. Tema: Lei 6938/81 – LPNMA - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente Valor: 1,0 ponto Análise a lei 6938/81 e responda: 1) Quais os fundamentos, tripé, da LPNMA? Responsabilidade social, eficiência econômica e proteção ambiental. 2) Como se estrutura a lei? Princípio de visões. 3) Qual a abrangência da palavra “Vida” usada na lei? Abrange todas as formas de vida. 4) Os princípios da lei estão em conformidade com os princípios…

voltada para o meio ambiente, identificando se o mesmo está em conformidade com a as leis, e com a realidade socioeconômica vigente. Se fizermos um passeio pela história do país, mais precisamente em meados da década de 70, período marcado pela forte exploração da natureza, onde o crescimento industrial crescia de forma desenfreada, sem a mínima preocupação com o meio ambiente. Com a promulgação da Lei 6.938/81 o país passou a ter formalmente uma politica de Nacional de Meio Ambiente,…

compatível com a proteção do meio ambiente. No Brasil, as leis voltadas para a conservação ambiental começaram a ser votadas a partir de 1981, com a lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. Posteriormente, novas leis foram promulgadas, vindo a formar um sistema bastante completo de proteção ambiental. A legislação ambiental brasileira, para atingir seus objetivos de preservação, criou direitos e deveres para o cidadão, instrumentos de conservação do meio ambiente, normas de…

os crimes ambientais. Não pretende esgotar a matéria, mas sim, abordar os principais pontos da matéria. O tema tem gerado grandes polêmicas tanto no direito brasileiro como no direito estrangeiro. Por se tratar de tema amplo, procuraremos fazer uma análise geral. SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 5 2 - CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL 6 2.1 – A LEI 9.605/98 7 2.2 – PRINCIPAIS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE 8 2.3 – INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAIL…

Sustentabilidade Nos últimos anos, termos como sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, tornaram-se comuns nos debates em pesquisas e na média. No entanto devido a sua complexidade, eles ainda são pouco compreendidos, mesmo nas escolas e nos meios de comunicação. O conceito de sustentabilidade explora as relações entre desenvolvimento econômico, qualidade ambiental e equidade social. A sustentabilidade é um ideal sistemático que se perfaz principalmente pela ação e pela…

Itororó - BA Diagnosis of environmental public policies in the municipality of Itororó - BA. Diagnóstico das políticas públicas ambientais do município de Itororó - BA RESUMO A presente pesquisa teve como motivação principal para escolha e desenvolvimento do tema a necessidade de realizar estudos no âmbito das políticas públicas ambientais do município de Itororó-BA, em virtude de ser pouco ou quase nunca pauta das discussões do poder público, sendo também,…

aparece-nos como base, até para a instalação da própria empresa, a necessidade de licenciamento ambiental, que tem por finalidade a utilização do sistema de licenciamento como instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua, e neste momento, normalmente, aparecem as dúvidas: quem é competente para expedir a licença ambiental? Quais os cadastros que se terá de fazer parte? Quais licenças…

Recursos Humanos 1 Srie-2014/1 Relatrio Parcial PROINTER III Ensaio Acadmico descritivo. Meio Ambiente Valinhos/SP 2014 RAAcadmicos Relatrio Parcial PROINTER III Ensaio Acadmico descritivo. Meio Ambiente Trabalho apresentado como atividade avaliativa, respectiva a disciplina PROINTER III, tendo como disciplinas norteadoras Tecnologias da Gesto, Direito Empresarial e Responsabilidade Social e Meio Ambiente. TTPRE Orientador Prof. Eduardo A. Ribeiro Valinhos/SP 2014 APRESENTAO DE QUE…

4 Secretaria do meio ambiente 4. LICENCIAMENTO AMBIENTAL 5. PLANO DE TRABALHO EIA /RIMA 6. IMPACTO AMBIENTAL 6.1 Uso do solo 6.2 Plano diretor 7. PLANTA DE LOCALIZAÇÃO 1. INTRODUÇÃO O termo urbanização pode ser definido como a transformação de uma determinada aérea em cidade. A publicação da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 01, em 23 de janeiro de 1986, definiu que obras ou atividades potencialmente modificadoras da qualidade do meio ambiente,…

aprende o que ensina.” Cora Coralina RESUMO DO PROJETO A Educação Ambiental é uma via para desenvolver a consciência ambiental e ecológica nas pessoas, para que todos possam compreender os processos naturais e socio-econômicos que afetam o meio ambiente, assim adquirindo conhecimentos, habilidades, experiências, na busca de solucionar problemas ambientais. A educação ambiental é uma ação que hoje está presente em todas as nações, que buscam o desenvolvimento tecnológico sem…