Crimes ambientais

CRIMES AMBIENTAIS

CRIMES AMBIENTAIS

RESUMO

O presente trabalho visa os crimes ambientais. Não pretende esgotar a matéria, mas sim, abordar os principais pontos da matéria. O tema tem gerado grandes polêmicas tanto no direito brasileiro como no direito estrangeiro. Por se tratar de tema amplo, procuraremos fazer uma análise geral.

SUMÁRIO

1 - INTRODUÇÃO 5
2 - CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL 6 2.1 – A LEI 9.605/98 7 2.2 – PRINCIPAIS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE 8 2.3 – INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAIL 10 2.4 – COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 11
3 – RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA 12 3.1 – O DIREITO PENAL AMBIENTAL 12 3.2 - RELAÇÃO DE CAUSALIDADE NO DIREITO PENAL AMBIENTAL 13

3.3 – A CORRENTE A FAVOR DA RESPONSABILIDADE PENAL 13 DA PESSOAJURÍDICA X CONTRA

4 – CONCLUSÃO 17

5 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19

INTRODUÇÃO

Hoje, o direito ambiental, vem ganhando maior visibilidade e está se espalhando pelos mais diversos ramos do direito. Isso se dá pelo fato de que nos últimos anos o meio ambiente vem sendo atingido sensivelmente, em decorrência do desenvolvimento humano, da industrialização e dos avanços tecnológicos A forma como o meio ambiente foi tratado atingiu grandes proporções nos dias atuais e fez com que houvesse a necessidade de uma conscientização global de proteção ao meio ambiente o mais breve possível, não só pelo Estado, mas também por cada ser humano uma vez que não é só o planeta que encontra-se ameaçado, a própria população também encontra-se em perigo.
O direito ambiental surge para prevenir e punir as condutas mas graves ao meio ambiente. São considerados crimes ambientais toda e qualquer ação que causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa vir a resultar em danos à saúde, ou que provoque a morte