Politica social de meio ambiente

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  • Publicado : 7 de setembro de 2012
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Este trabalho tem por objetivo, fazer uma analise sobre um plano de politica voltada para o meio ambiente, identificando se o mesmo está em conformidade com a as leis, e com a realidade socioeconômica vigente.
Se fizermos um passeio pela história do país, mais precisamente em meados da década de 70, período marcado pela forte exploração da natureza, onde o crescimento industrial crescia deforma desenfreada, sem a mínima preocupação com o meio ambiente.
Com a promulgação da Lei 6.938/81 o país passou a ter formalmente uma politica de Nacional de Meio Ambiente, uma espécie de marco legal para todas as politicas publicas de Meio Ambiente, onde seria desenvolvidas pelos órgãos federativos.
Antes da lei entrar em vigor cada Estado e Município tinha autonomia para eleger as suas normaspoliticas em relação ao meio ambiente de forma independentes, embora na pratica poucas realmente demostravam interesse pela temática.
Nós últimos anos é notório as multiplicações de iniciativas de avaliação ambiental estratégicas no Brasil. Com isso vêm também se intensificando a criação de Conselhos, Comitês e diversos outros órgãos moderadores, que controlam as ações, formulam politicas, erealizam o controle, coordenação fiscalizando o desempenho das instituições governamentais e não-governamentais que compõem a rede de serviços e defesa do Meio Ambiente.
A seguir vamos conhecer dentro do Projeto C1, o plano de Politica de Responsabilidade Socioambiental da YamanaGold.














A Lei 6.931/81 da Politica Nacional do Meio Ambiente, em seu Artigo 2º fala sobre aresponsabilidade de se preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental, além de propiciar a vida, visando assegurar no país condições ao desenvolvimento sócio econômico aos interesses da segurança Nacional e a proteção da dignidade da vida humana.
Não se pode falar em desenvolvimento sócio econômico sem falar em Impacto sobre o Meio Ambiente. Por isso e tão comum escutarmos falar emdesenvolvimento sócio econômico sustentável. Os rápidos avanços tecnológicos que o país vem sofrendo, se intensifica cada dia mais, e com isso a exploração dos recursos naturais passou a ser feita de forma demasiadamente intensa, a ponto de pôr em risco sua renovabilidade. Sabe se agora da necessidade de entender mais sobre os limites de renovabilidade de recursos tão básicos como a água, por exemplo.
Essas eoutras ações vem cada vez mais se intensificando, e causando grandes acontescimentos negativos tanto para o meio ambiente quando para a vida humana, a exemplo podemos citar a forte mudança climática que vem castigando nós nordestinos em uma das maiores secas dos últimos 30 anos.
Com o passar dos anos vem se intensificando as leis, e as fiscalizações de empreendimentos que possam causar impactossobre o meio ambiente. No Artigo 225 da Constituição Federal de 1988, deixa claro que todos têm direito ao meio ambiente, ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Publico e a Coletividade o dever de defendê-la e preserva-lo para as presentes e futuras gerações.
Esse artigo é de grande importância para o meio ambiente, poisatravés dele vem se intensificando as discursões sobre a preservação do meio ambiente, como palco não só de responsabilidade do poder publico, como também da sociedade.
Foi em consonância com Artigo 225, e a resolução nº 001/86 e nº 231/97, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), e o termo de Referencias elaborado pelo CRA, que o Projeto C1 Santaluz, fez um estudo completo sobre os impactosambientais para autorização e implantação da mineradora, que e considerada pela legislação atual como um empreendimento com potencial para causa impactos ao meio ambiente.
O objetivo maior desse estudo e avaliar os impactos ambientais que um empreendimento pode ocasionar e propor medidas não só para reduzir, mitigar e compensar os impactos negativo como também para ampliar os efeitos positivos...
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