O DIREITO AMBIENTAL E O ESTATUTO DA CIDADE – OS ASPECTOS INTRISICOS.

SUMARIO

RESUMO....................................................................................................................10
ABSTRACT................................................................................................................11

1. INTRODUÇÃO......................................................................................................XX
2. O DIREITO AMBIENTAL......................................................................................XX
2.1. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE.....................................................................XX
2.2. HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL............................................................XX
2.2.1. HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL.....................................XX
2.2.2. EVOLUÇÃO DA LESGILAÇÃO AMBIENTAL APÓS A REPÚBLICA..............XX
2.3. O QUE É DIREITO AMBIENTAL........................................................................XX

3. O DIREITO AMBIENTAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.................XX
3.1 DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL: ART. 225 CF/88..XX
3.1.1 DA PREVISÃO DO CAPUT DO ART, 225 CF/88............................................XX
3.1.2 DIREITO AO MEIO AMBIENTE SOBRE O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS......................................................................................................XX
3.1.3 O DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS INTERESSES DIFUSOS...........................................................................................XX
3.1.4. NORMAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS................................................XX
3.2. PRINCIPIOS DO DIREITO AMBIENTAL............................................................XX
3.2.1. DA UNIVERSALIDDAE OU DA UMBIQUIDADE.............................................XX
3.2.2. DA COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS........................................................XX
3.2.3. DA EQUIDADE OU DA SOLIDARIEDADE