Primeiras Leis Trabalhistas

DE BELO HORIZONTE PASSIVO TRABALHISTA: A importância do conhecimento da legislação na gestão de risco do passivo trabalhista Alessandra Rodrigues Aline Souza Ítalo Hora Kênia Silva Lídia Gomes RESUMO: Nesse artigo abordamos sobre o Passivo Trabalhista que ocorre sempre que uma empresa ou um empregador pessoas física deixam de cumprir um direito trabalhista, onde existem diversos casos. Discutimos a importância do conhecimento da legislação trabalhista em ambas as…

LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 6º SEMESTRE Fabiano Ulissesde Souza 380976 Kamylla Patricia Martins Barros 396891 Munielle Cristina G.de Sousa 365649 Solange Silva Moreira 351083 Valdivino Gomes dos Anjos 356666 Porangatu Novembro/ 2014 Fabiano Ulisses de Souza 380976 Kamilla Patricia Martins Barros 396891 Munielle Cristina G.de Souza 365649 Solange Silva Moreira 351083 Valdivino Gomes dos Anjos 356666 ATPS – LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA…

HISTÓRICA DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO CENÁRIO BRASILEIRO No Brasil, o marco inicial do trabalho do empregado doméstico se deu com a chegada dos africanos, para trabalharem nas lavouras e residências dos senhores de engenho. Porém, no âmbito jurídico, foi disciplinado, inicialmente, pelas ordenações do reino e, logo após, pelo Código Civil de 1916, no capítulo que era relativo ás locações de serviços, responsável por disciplinar todas as relações de trabalho. A primeira grande evolução…

LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Trabalho apresentado para avaliação do curso de Ciências Contábeis, na disciplina de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária, turno noturno, 6º semestre, ministrado pelo Tutor Presencial: Sérgio Carvalho Bezerra e Tutor à distância: Eionyr Morais Barbosa. Eduardo Aleixo de Paula do Nascimento Fabiana Mendes da Cruz Mariana Campos Luz Brasília, novembro de 2014 SUMÁRIO…

momento de relevância jurídica do homem trabalhando para o homem é a servidão. Essa ideia de escravidão tem um ponto em comum: o escravo não tinha sequer autonomia sobre o próprio organismo, sendo que era tratado como res (coisa). Não há regras trabalhistas para quem sequer ostentava a condição de ser humano, sendo assim, a escravidão não tem nenhuma relação com o Direito do Trabalho. Na servidão, sendo seu auge no feudalismo, o proprietário de uma terra qualquer praticamente obrigava…

br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_canal=42&cod_noticia=18206 http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,cartilha-explica-como-ficam-os-novos-direitos-dos-trabalhadores-domesticos,151726,0.htm http://g1.globo.com/globo-reporter/noticia/2013/07/lei-das-domesticas-desperta-reacoes-diferentes-em-todo-o-brasil.html 1.1 HISTÓRIA A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII, expandiu-se para o mundo a partir do século XIX,…

[pic] Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior em Ciências Contábeis Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Prof. EAD: Ma. Juliana Leite Kirchner CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO RA 201705 JANEIDE PEREIRA DA SILVA RA 223030 JEOVANE CAMPOS CRUZ RA 223490 JOSÉ RONALDO GOMES VIDAL RA 238195 ROSILENE TEIXEIRA DE CARVALHO RA 201704 …

Trabalho de Direito do Trabalho Introdução Nas primeiras constituições que tivemos no Brasil, poucas regulamentações acerca do trabalho foram feitas. Momentos mais importantes nesse período foram: a abolição da escravatura em 1888; a lei de proibição do trabalho para menores de 12 anos em 1891; a primeira regulamentação de acidentes de trabalho e a criação da OIT em 1919 e em 1925 o surgimento da lei de férias de 15 dias anuais. A grande mudança ocorreu no governo do Getúlio

História do Direito do trabalho no Brasil e no mundo As primeiras formas de trabalho são as de escravidão, onde não se pode falar em direito do trabalho, devido o “trabalhador” não ser reconhecido como pessoa e sim como objeto, que pode ser trocado e comprado. Avançando historicamente surge o servo, que já recebia algo em troca, embora ainda tivesse muitas obrigações e restrições. O aparecimento das corporações de ofício reúne trabalhadores com serviços semelhantes, uma hierarquia e…

da vitória do capitalismo. Houve a substituição do trabalho escravo, servil e corporativo pelo trabalho assalariado em larga escala. A manufatura cedeu lugar à fábrica. Foi na Inglaterra, antes de qualquer outra região, que surgiram as primeiras máquinas, as primeiras fábricas e os primeiros operários. Os contratos eram verbais, quase vitalícios, ou então enquanto o trabalhador pudesse prestar serviços, implicando verdadeira servidão. Não havia direitos, restrições legislativas, só…