Primeiras Leis Trabalhistas

1 Surgimento e Evolução do Direito do Trabalho 1 - Surgimento e Evolução do Direito do Trabalho 1.1 – Introdução 1.2 - Os Escravos 1.3 - Os Servos 1.4 - As corporações de ofício 1.5 - A revolução industrial 1.6 - As primeiras leis 1.7 - Os direitos trabalhistas constitucionais e os tratados 1.1 - Introdução Desde a Pré-História, o homem sempre se viu obrigado a exercer alguma atividade laborativa. Algumas vezes, exercia-a com o intuito de modificar o espaço em que vivia, utilizando,…

UNIDERP INTERATIVA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Campo Grande, MS. Novembro de 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA – UNIDERP INTERATIVA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Atividades práticas supervisionadas para fins de avaliação parcial do módulo:…

INTRODUÇÃO A flexibilização de direitos na esfera trabalhista remonta, sobretudo, a ideia de aumento de capacidade e de poder das partes envolvidas nos contratos trabalhistas, que os autoriza estabelecerem os parâmetros que disciplinarão as suas relações de trabalho. A flexibilização é mais que um instituto criado e deliberadamente imposto no seio social, consagrar-se-ia, pois, como instrumento necessário a ser utilizado pela sociedade diante da realidade vivenciada. Em razão de fatos…

| | |POLO VALPARAÍSO DE GOIÁS | LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO 2012 LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ALISON CANDIDO BITES – RA 2042974682 – alisoncbites@hotmail.com DÉBORA S. S. GONÇALVES – RA: 2041991153 - debora.santa.rem@hotmail.com …

no CPF. Sob o nº xxxxx, PIS. Nº xxxx, CTPS. xxxx, série xxx-UF, filho de XXXXX e XXXX, residente e domiciliado na XXXX, CEP: XXXXX, por seus advogados sub-assinados, com escritório na XXXX (instrumento procuratório em anexo), propõe RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / CAUTELAR com fulcro nos art. 273 do CPC, contra XXXX., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ XXXX, com sede na XXXXX, e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, sociedade de…

alínea “a”, da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, que tem por objeto a reformar o acórdão prolatado pela Colenda ... Turma desse Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, sob nº. ..., vem, respeitosamente, interpor: RECURSO DE REVISTA De acordo com as razões em anexo, as quais requer, após recebidas, sejam remetidas ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho. Por oportuno, competente ressaltar que o pertinente recurso é tempestivo, na forma do artigo 6º da Lei n.º 5.584/1970,…

tomador dos serviços ou dono da obra, há responsabilidade subsidiária pelos créditos trabalhistas deferidos. É possível reconhecer a responsabilidade do ente público pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas da empregadora quando evidenciada a conduta culposa na fiscalização do cumprimento das obrigações da prestadora dos serviços, não obstante o STF tenha decidido pela constitucionalidade do art. 71 da Lei n. 8.666/93 (ADC n. 16). Verificada a culpa in vigilando do ente público…

Introdução Neste trabalho iremos falar sobre: “O trabalho no Brasil”, “Historia das leis trabalhistas”, “A industrialização no Brasil”, “O trabalho escravo no Brasil”. Desenvolvimento O trabalho começou quando pessoas com mais condições necessitavam de trabalhadores para atender suas necessidades básicas. Esses trabalhadores trabalham para consumir oque eles mesmos produzem, produtos como: Moradia, alimentação, Vestuário, coisas o para o seu dia-a-dia. O…

ROTINAS DE DEMISSÃO: para redução do passivo trabalhista. Ana Paula Moura da Silva Ivamaris Guimarães Sales Nathália dos Santos Coelho Ródney de Oliveira Camargos RESUMO: O presente artigo tem como finalidade mostrar a influência da gestão nas rotinas do processo de demissão e seu reflexo, alertando o empregador sobre a importância de se ter uma boa gestão de risco nos processos de demissão para minimizar os fatos geradores do passivo trabalhista, em que todos esses fatores são…

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 6º SEMESTRE PÓLO 23201 LEGISLAÇÃO SOCIAL,TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA BELÉM – PARÁ 2014 ATIVIDADEPRÁTICASUPERVISIONADA CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 6º SEMESTRE PÓLO 23201 LEGISLAÇÃO SOCIAL,TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA BELÉM - PARÁ 2014…