Pre Projeto Civil Divorcio

CORALINA GOMES GUARDA COMPARTILHADA- A COMPLICADA PASSAGEM DA TEORIA Á PRÁTICA Monografia desenvolvida durante a disciplina de Orientação Metodológica Jurídica da Faculdade Cenecista de Joinville, como pré-requisito para obtenção de título em bacharel em direito, como requisito parcial á obtenção de título de Bacharelne direito. Orientadora: Prfª Milena Furghestti Machado. DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE…

casamento ou união estável incólume a guarda é exercida em comum pelos genitores, pois a guarda jurídica e física pertence a ambos, sendo os dois titulares do poder familiar que é exercido conjuntamente. O ponto crucial surge quando ocorre a separação, divórcio ou dissolução da união estável. O estudo da guarda compartilhada é de vital importância não apenas pelos aspectos psicológicos envolvidos, mas também pela relevância jurídica deste instituto’, bem como a necessidade dinâmica de…

suicídio em casos extremos. De acordo com Pinho, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Direito de família (IBDFAM), 72% de adolescentes que cometem crimes graves e homicídios, vive em lares de pais separados; 70% dos delinquentes adolescentes e pré-adolescentes problemáticos cresceram distantes de um dos genitores; a taxa de suicídio entre 16 e 19 anos de idade, aumentou bastante nos últimos cinco anos, sendo que, três em cada quatro suicídios ou tentativas de suicídio ocorrem em…

casamento ou união estável incólume a guarda é exercida em comum pelos genitores, pois a guarda jurídica e física pertence a ambos, sendo os dois titulares do poder familiar que é exercido conjuntamente. O ponto crucial surge quando ocorre a separação, divórcio ou dissolução da união estável. O estudo da guarda compartilhada é de vital importância não apenas pelos aspectos psicológicos envolvidos, mas também pela relevância jurídica deste instituto’, bem como a necessidade dinâmica de…

Elementos de direito civil / Christiano Cassettari. — São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador 10-03928 CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil…

à autoridade paterna ou, após o casamento, à autoridade marital. No campo penal, como observado por Engels, condutas praticadas por ela que eram punidas severamente, muitas vezes eram honrosas para os homens, como o adultério. Com a figura do divórcio, em razão da ausência de convivência por exemplo, a mulher ganha mais autonomia. Aos poucos vai conquistando espaço no lar, sendo responsável pela manutenção da família. Para os romanos era obrigatório ter filhos para perpetuar os…

Unidas assentou que a Comissão de Direitos Humanos deveria ser desenvolvida em três etapas, a primeira etapa foi aprovada em 10 de dezembro de 1948, a segunda foi aprovada em 10 de dezembro de 1966, com a aprovação de dois pactos, um sobre direitos civis e políticos, e outro sobre direitos econômicos, sociais e culturais. Já terceira etapa, consistiu na criação de mecanismos capazes de garantir a observância desses direitos. A Declaração Universal dos Direitos do Homem assegura às…

SANTIAGO, Richardson da Silva; SILVA, Sandro Barros da; FERREIRA, Silvio dos Santos; Casamento: Impedimento, espécies e união estável. 2013. 37p. Trabalho de Direito Civil. Instituto de ensino de segurança do Pará, Curso de Formação de Oficiais da polícia militar. Marituba, 2013. O presente trabalho visa o estudo do novo Código Civil norteando-se para o Direito da Família, o qual é o ramo do direito privado destinado a reger as relações familiares, prevendo um conjunto de normas a…

de Hamurabi é a única legislação daquele povo, ele não deveria receber tal nomenclatura, tendo em vista que não apresenta-se da maneira de um código, noção que foi concebida após o Código Civil Napoleônico. Vale lembrar que o este código é uma legislação que está composta por vários fragmentos, sendo alguns civis, outros penais, alguns referentes ao direito do trabalho, etc. Na sociedade antiga a legislação presente basicamente não existia de forma escrita pois os babilônios foram os…

da identidade de cada membro da família. Essa nova identidade, não influenciará apenas a vida familiar, se não que também o fará nas relações sociais. Estes novos arranjos, novas famílias, que se configuram de diferentes formas, e renovam conceitos pré-estabelecidos, re-definem o papel de cada membro da família e se diferenciam da antiga e tradicional família nuclear. Vivemos num mundo regrado pelo Capitalismo, cada vez mais acelerado, onde o que mais importa e o ter em detrimento do…