OS NOVOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E SUAS REPERCUSSÕES

2. DESENVOLVIMENTO..........................................................................................5 2.1 REGULAMENTAÇÔES GERAIS PARA CONTRATAÇÂO DO EMPREGADO DOMÉSTICO...............................................................................................................5 2.1.1 Direitos Trabalhistas do Empregado Doméstico............................................6 2.1.2 Resumo de Mudanças para o Empregado e Empregador Doméstico.............8 2.1.3 A Repercussão da PEC 72 no Município de Itapetinga – Bahia.....................12 2.2 ELABORAÇÂO DO PROJETO DE ISTALAÇÂO DA CLINICA DE REPOUSO..........................................................................................................13 2.2.1 Pré - Requisitos para Abertura de uma Clinica de Repouso..........................14 2.2.2 Processo Burocrático para Abertura de uma Empresa Prestadora de Serviços – Clinica de Repouso..............................................................................................14 3. CONCLUSÂO.......................................................................................................18 REFERÊNCIAS..........................................................................................................20 1. INTRODUÇÃO No Brasil são milhares de trabalhadores domésticos, este fato, por si só, demonstra a necessidade da regularização da atividade. No entanto, o trabalho doméstico ainda tem uma relação…

..................................................................8 INTRODUÇÃO As clínicas e casas de repouso passaram a ser uma boa opção na vida de muitos idosos de vários países, inclusive para aqueles do nosso Brasil. Elas já acusam imenso aumento na procura por vagas, devido ao fato de que contar com o serviço doméstico de um profissional pode ter se tornado, de certa maneira, bem mais custoso após o Projeto de Emenda…

a diminuição na oblação de vagas para domésticas começou no início deste ano em virtude da difícil relação entre patrão e empregado, por não chegarem a comum acordo dentro da lei. As clínicas e casas de repouso passaram a ser uma boa opção na vida de muitos idosos de vários países, inclusive para aqueles do nosso Brasil. Elas já acusam imenso o aumento na procura por vagas, devido ao fato de que contar com o serviço doméstico de um profissional pode ter se tornado, de certa maneira, bem…

SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 Emenda constitucional número 72 4 2.1 Trabalhadores afetados no texto da pec 5 2.2 Direitos previstos pela PEC 5 2.3 Controle da jornada de trabalho 5 2.4 Empregado doméstico e diarista 6 2.5 Antes e depois da nova lei 6 3 Clínica ou casa de repouso 7 3.1 O que a clínica ou casa de repouso oferece 7 3.2 Estrutura física 7 3.3 Funcionários necessários 8 3.4 Localização 8 3.5 Requisitos e constituição da empresa 8 3.6…

DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Clínicas de repouso e suas formalidades para legalização 4 2.1.1PEC(Proposta de Emenda à Constituição) mudanças no âmbito social..............5 2.1.1.1 Empregador & Trabalhador-Trabalho doméstico 6 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Este portifólio tem como fim aludir assuntos a repeito da nova legislação da empregada doméstica trazendo informações sobre o mercado a respeito desta mudança, tem também como objetivo descorrer sobre a legalização das…

CLÍNICA DE REPOUSO Setor da Economia : terciário Ramo de Atividade : prestação de serviço Tipo de Negócio : casa de repouso para idosos Produtos Ofertados/Produzidos: Investimento Inicial : R$ 220 mil Área Mínima : 550 m² Em função das mudanças sociais, tipo PEC 72, as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam o dia trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais e que também cuidavam dos afazeres e outras…

...........................................5 2.1- Direitos previstos na PEC.................................................................5 2.2 - Formalidades e modelos de contrato de empregado doméstico...6 2.3 - Comparação dos Aspectos antes e depois da PEC..........................8 2.4- Impacto da PEC em Alagoas..........................................................13 2.5- Onda de demissões provocadas pela…

INTRODUÇÃO Iremos abordar no decorrer do trabalho as formalidades legais e exigências legais para se abrir uma clinica de repouso e também os órgãos públicos e competentes para formalizar esta empresa, iremos mostrar o impacto causado pela PEC – Projeto de Emenda Constitucional 72. Por fim, como as informações conseguidas pode servir como orientação tanto para o empregador doméstico quanto para o empregado doméstico. 2 DESENVOLVIMENTO Uma das conquistas da humanidade é o…

de nossos avós, era muito comum a existência de pessoas em residências, que eram pagas para cuidar de idosos, chamadas de acompanhantes. Com as mudanças sociais, as famílias atuais não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que desta maneira teriam disponibilidade para acompanhar parentes idosos que exijam cuidados especiais. Uma casa de repouso deve ser organizada de forma a atender o idoso da melhor maneira possível, sem que ele pense que está em um hospital,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CLÍNICA DE REPOUSO - BASE DE PROJETO..................................................3 2.1 ESTUDO DE MERCADO/CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA 4 2.2 ESTRUTURA E SERVIÇOS 4 2.3 ÁREA FÍSICA 5 2.4 LOCALIZAÇÃO DA CLÍNICA DE REPOUSO 6 2.5 INVESTIMENTO INICIAL 6 2.6 LEGISLAÇÃO 7 2.7 PASSOS PARA ABERTURA DE UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 7 3 PEC DAS DOMÉSTICAS 9 3.1 ESTATÍSTICA PARTICULAR 10 3.2 ESTATÍSTICAs gerais no estado de minas gerais 11 3.3…