OS NOVOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E SUAS REPERCUSSÕES

2. DESENVOLVIMENTO..........................................................................................5 2.1 REGULAMENTAÇÔES GERAIS PARA CONTRATAÇÂO DO EMPREGADO DOMÉSTICO...............................................................................................................5 2.1.1 Direitos Trabalhistas do Empregado Doméstico............................................6 2.1.2 Resumo de Mudanças para o Empregado e Empregador Doméstico.............8 2.1.3 A Repercussão da PEC 72 no Município de Itapetinga – Bahia.....................12 2.2 ELABORAÇÂO DO PROJETO DE ISTALAÇÂO DA CLINICA DE REPOUSO..........................................................................................................13 2.2.1 Pré - Requisitos para Abertura de uma Clinica de Repouso..........................14 2.2.2 Processo Burocrático para Abertura de uma Empresa Prestadora de Serviços – Clinica de Repouso..............................................................................................14 3. CONCLUSÂO.......................................................................................................18 REFERÊNCIAS..........................................................................................................20 1. INTRODUÇÃO No Brasil são milhares de trabalhadores domésticos, este fato, por si só, demonstra a necessidade da regularização da atividade. No entanto, o trabalho doméstico ainda tem uma relação…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 Clínica de repouso 5 2.1.1 Formalidades e exigencia legais para a abertura de uma clínica de repouso 5 2.1.1.1 Impacto causado pela PEC 72 5 2.2 Formalidades para oficializar um contrato de trabalho antes da PEC 6 2.2.1 Formalidades para oficializar um contrato de trabalho após a PEC ...................6 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 ANEXOS 9 ANEXO A – Impacto causado pela PEC 72 9 INTRODUÇÃO O Empregado doméstico,…

...........................................5 2.1- Direitos previstos na PEC.................................................................5 2.2 - Formalidades e modelos de contrato de empregado doméstico...6 2.3 - Comparação dos Aspectos antes e depois da PEC..........................8 2.4- Impacto da PEC em Alagoas..........................................................13 2.5- Onda de demissões provocadas pela…

..................................................................8 INTRODUÇÃO As clínicas e casas de repouso passaram a ser uma boa opção na vida de muitos idosos de vários países, inclusive para aqueles do nosso Brasil. Elas já acusam imenso aumento na procura por vagas, devido ao fato de que contar com o serviço doméstico de um profissional pode ter se tornado, de certa maneira, bem mais custoso após o Projeto de Emenda…

SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 Emenda constitucional número 72 4 2.1 Trabalhadores afetados no texto da pec 5 2.2 Direitos previstos pela PEC 5 2.3 Controle da jornada de trabalho 5 2.4 Empregado doméstico e diarista 6 2.5 Antes e depois da nova lei 6 3 Clínica ou casa de repouso 7 3.1 O que a clínica ou casa de repouso oferece 7 3.2 Estrutura física 7 3.3 Funcionários necessários 8 3.4 Localização 8 3.5 Requisitos e constituição da empresa 8 3.6…

LEGALIZAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 4 2.2 IMPACTOS DA PEC 6 2.3 CONTRATO DE TRABALHO 7 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho refere-se a legalização de empresas e o contrato de trabalho, mais especificamente os passos para abertura de uma Clínica de Repouso, a realização de um contrato de trabalho com um empregado doméstico e os impactos causados pelo Projeto Emenda Constitucional nº72 (PEC), em nossa região. O desenvolvimento está organizado em três…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Em seguida mostraremos porque a procura por clínicas de repouso teve um aumento significativo e quais os órgãos públicos competentes para se registrar uma empresa desse porte. Iremos abordar também o impacto causado pela PEC, em percentuais negativos e positivos, e informar as formalidades legais para se firmar um contrato de trabalho e os direitos domésticos antes e depois da PEC. 2…

a diminuição na oblação de vagas para domésticas começou no início deste ano em virtude da difícil relação entre patrão e empregado, por não chegarem a comum acordo dentro da lei. As clínicas e casas de repouso passaram a ser uma boa opção na vida de muitos idosos de vários países, inclusive para aqueles do nosso Brasil. Elas já acusam imenso o aumento na procura por vagas, devido ao fato de que contar com o serviço doméstico de um profissional pode ter se tornado, de certa maneira, bem…

empresa.Onde irei falar sobre exigencias legais para abertura de uma clinica de repouso, e quais são os orgãos publicos e conpetentes devemos procurar pra formalizar essa empresa.Tambem falarei sobre o impacto causado pela referida pec,e demonstrarei em percentuais positivo ou negativo.E por ultimo, falarei sobre as formalidades para se oficializar um contrato de trabalho entre um empregador domestico e um trabalhador domestico e citando aspectos antes e depois da pec. …

DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Clínicas de repouso e suas formalidades para legalização 4 2.1.1PEC(Proposta de Emenda à Constituição) mudanças no âmbito social..............5 2.1.1.1 Empregador & Trabalhador-Trabalho doméstico 6 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Este portifólio tem como fim aludir assuntos a repeito da nova legislação da empregada doméstica trazendo informações sobre o mercado a respeito desta mudança, tem também como objetivo descorrer sobre a legalização das…