Pre Projeto Ato Infracional

Restaurativa, implantada em 2006 no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em parceria com a Secretaria de Educação de São Paulo, nascendo, assim, o projeto piloto denominado “Justiça e Educação em Heliópolis e Guarulhos: parceria para a cidadania”. Na Justiça Restaurativa os conflitos são resolvidos de forma não violenta; o foco não é a pessoa que cometeu o ato, mas as causas que a provocaram. Transcende-se a dinâmica da culpa e da vingança, empoderando os sujeitos a partir do…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO FAMILIAR Por: Márcia Azevedo de Souza Rezende Orientador Prof. Fabiane Muniz Niterói 2009 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO FAMILIAR Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO FAMILIAR Por: Márcia Azevedo de Souza Rezende Orientador Prof. Fabiane Muniz Niterói 2009 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO FAMILIAR Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade…

oriundas do crime, geralmente com a ajuda de um facilitador. O projeto piloto na FASE foi organizado de forma a se realizarem círculos restaurativos na composição da avaliação semestral do interno, com o objetivo de trabalhar a responsabilização sobre o ato, caminhar para um acordo e elaborar, de forma integrada, um plano de atendimento com vistas ao retorno comunitário. A privação de liberdade do jovem autor de ato infracional está regida, a partir do ECA, pelos princípios da…

PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO BRASIL Santo Ângelo 2014 DAISON LAURENCE WOBETO A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO BRASIL Pré-projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Projeto e Pesquisa, do curso de DIREITO, 9º período, turma I, ano 2014, Instituto Cenecista de Ensino Superior Santo Ângelo - IESA. Santo Ângelo, sob a orientação do professor José Lauri Bueno de Jesus.…

INFRATORES: UMA REFLEXÃO SOBRE SEU CONTEXTO SOCIAL E INFRACIONAL Profª Esp. Maria Aparecida Batista de Lima Silva1 RESUMO É notável o crescimento do índice de delitos praticados por menores, diariamente reportados pela mídia local e nacional. Essas ocorrências causam sofrimento para a sociedade e despesas para os órgãos públicos. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo refletir sobre o perfil dos menores infratores, dos atos infracionais e das medidas do sistema judicial…

ao Conselho Tutelar, onde lhe serão aplicadas medidas protetivas. (ECA, art.105) No entendimento de Roberto José dos Santos, tal diferenciação se deve ao fato de a “criança ser considerada como um ser, ainda, incapaz de refletir em profundidade o ato cometido, e, portanto, alvo de medidas que visem à sua proteção”. Desde 07 de dezembro de 1940, data em que o Código Penal (Decreto-Lei 2.848) entrou em vigência em nosso país, o critério adotado pelo legislador para a responsabilização…

RATIO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL OU SEGURANÇA DO TRABALHO METODOLOGIA DA PESQUISA PROJETO DE PESQUSIA ETANIELLE ARAÚJO DE OLIVEIRA PRÉ-PROJETO MENORES INFRATORES Turma 309 FORTALEZA-CEARÁ 2012 ETANIELLE ARAÚJO DE OLIVEIRA PRÉ-PROJETO MENORES INFRATORES FORTALEZA-CEARÁ 2012 SUMÁRIO 1.1 Delimitações do tema.................................................................... Pág. 4 1.2 Problema.......

de Oliveira Jantsch Rosimeri Rama Tamires Nunes Lajeado, Junho de 2014 Daniela Junques Bruxel João Henrique Vivian Larissa de Oliveira Jantsch Rosimeri Rama Tamires Nunes A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado na disciplina Metodologia da Pesquisa, do curso de Direito, Logística e Gestão do Centro Universitário Univates, como parte da exigência para a obtenção da terceira nota da disciplina. Orientador: Prof. Ms.…

questão da homossexualidade que é totalmente normal e transitória da fase, e que varia de acordo com os níveis de intensidade e frequência de cada individuo. Caso o adolescente não consiga lidar com as novas realidades vividas, pode haver retorno á pré-adolescência, à momentos em que ele se sente mais seguro. Como o sujeito em formação está sempre á procura de novas vivências e de figuras de identificação, ele pode, nessa busca, se deparar com a violência e com poder. Essa vivencia é…