Portaria Federal 453 Proteção Radiologica

Cruz/IOC/Fiocruz); Pesquisadora Colaboradora integrante do Grupo da Rede Microbicidas do Laboratório de Imunologia Clínica do Instituto Oswaldo Cruz/IOC/Fiocruz. Lucieny de Faria Souza Miguel Bióloga e Farmacêutica, especialista em bacteriologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ. Microbiologista do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels setor de Bacteriologia do Laboratório Central de Saúde Pública/LACEN. Maria Beatriz Siqueira Campos de Oliveira Biomédica,…

a jud a INDICE I | SEGUE NÉLSON HUNGRIA Membro d» Comias&o Revieora do Anteprojeto do Código Penal. Membro da Comíss&o Elfttooradora doa Anteprojetos da Lei das Contravençfces PenaU e do Código de Processo Penal. Mlnlatro do Supremo Tribunal Federal, HELENO CLÁUDIO FRAGOSO Profereor Utulrr da Faculdade de Direito CfLndido Uende*. Liirre-Docente da Paculdade de Direito da UFRJ. Membro da Comisefto Internacional de Jururtaa. Becretfcrio-Qeral Adjunto da A«ocUlç6o Internacional de Direito Penal

estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados na subposição 2105.00, conceituados como sorvetes de massa ou cremosos ou como o sorvetes especiais, nos termos e condições fixados nos itens 2.2.2.1 e 2.2.2.3 da Portaria n 379, de 26 de abril de 1999, da extinta Secretaria de Vigilância Sanitária, atual Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, acondicionados em embalagem de capacidade superior a quatrocentos e cinqüenta…

em Psicologia Universidade Federal do Rio das Clínicas da Universiddae Federal da Bahia de Janeiro; Vice-presidente da CIPIA (Centro Integrado de Psiquiatria da Infância e Adolescência). Ana Gabriela Hounie Psiquiatra. Doutora em Ciências pela Faculdade de Medicina da Carlos Dalton Machado Universidade de São Paulo-FMUSP. Vice-coordenadora do Neuropediatra, Mestre em Epidemiologia pela Universidade Projeto dos Transtornos do Espectro Obsessivo-compulsivo Federal de Minas Gerais -…