Portaria De Um Planejamento

sendo chamadas de espécies ou por outros autores também de tipos de orçamento. Utilizaremos a denominação espécies por ser mais adequada para se diferenciar dos tipos legislativo, executivo e misto. Orçamento tradicional ou clássico A falta de planejamento da ação governamental é uma das principais características do orçamento tradicional. Constitui-se num mero instrumento contábil e baseia-se no orçamento do exercício anterior, ou seja, enfatiza atos passados. Demonstra uma…

pela Secretaria de Políticas Orçamentárias do Ministério da Saúde. Este produto tem como principal objetivo elaborar um documento técnico contendo as análises da COFIN sobre o Relatório Anual de Gestão do ano de 2010 no âmbito da concordância das portarias de Números 3332/06 e 3176/08 cumprindo assim a Lei Complementar de Número 101 de 04 de maio de 2000; que diz que Esta Lei Complementar estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo…

PORTARIA Nº 267, DE 06 DE MARÇO DE 2001 Publicada no DOU de 07/03/2001, seção 1, pg. 67 O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de: - regulamentação da Portaria n.º 1.444/GM, de 28 de dezembro de 2000, que criou o incentivo de saúde bucal destinado ao financiamento de ações e da inserção de profissionais desta área no Programa de Saúde da Família (PSF); - ampliação do acesso da população brasileira às ações de promoção e recuperação da…

total do jogo) manopla esquerda manopla direita alavanca de registro de combustível válvula para pneu sem câmara braço acionador do pedal do freio indicador de desgaste do freio INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA N o 386, DE 2 DE AGOSTO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973,…

Ato Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006. Anexo I : As atribuições dos profissionais das equipes de saúde da família, de saúde bucal e de ACS Anexo II: Quadros para Projetos de Implantação-ACS/SF/SB Anexo III: Solicitação retroativa de complementação dos repasses dos incentivos financeiros (SF/SB;/ACS) 52 54 65 Ato Portaria nº 649/GM de 28 de março de 2006 Ato Portaria nº 650/GM de 28 de março de 2006 Ato Portaria nº 822/GM de 17 de abril de 2006 Os Anexos III e IV da…

pratica de um bom planejamento tributário reforça o argumento de que esta é a única forma lícita de contrapor os fortes princípios que amparam as condutas do fisco. Porém, é importante desde já destacar que, em função do contexto, que este estudo se insere, não temos pretensão ou objetivo de transformarmos este artigo com a profundidade acadêmica em que o assunto mereça. Nosso objetivo é apresentar, de forma, simples, clara e resumida, os limites preventivos de um planejamento…

Atención Básica de Salud Sumário Apresentação Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006 Portaria nº 649/GM de 28 de março de 2006 Portaria nº 650/GM de 28 de março de 2006¹ Portaria nº 822/GM de 17 de abril de 2006 Portaria nº 2.133/GM de 11 de setembro de 2006 Portaria nº 1.624/GM de 10 de julho de 2007 7 9 55 57 61 63 65 ¹Os Anexos III e IV da Portaria nº 650/GM de 28 de março de 2006 foram substituídos pelos Anexos I e II da Portaria nº 822/GM de 17 de abril de 2006, que…

Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências. Portaria nº 2.048/GM - 2002  Art. 1º: Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência. Portaria nº 2.048/GM - 2002  Elaboração dos Planos Estaduais de Atendimento às Urgências e Emergências, Regulação Médica das Urgências e Emergências,…

não é o único que atua nessa matéria. Pode-se citar diversos ministérios que atuam na área ambiental indiretamente através de participação em comissões, criação de portarias, da estrutura organizacional do próprio ministério etc. Neste trabalho, destacam-se três ministérios federais: da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Planejamento e do Turismo. Objetiva-se, ademais, exemplificar as relações destes com o tema de meio ambiente. 1. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Em…

1. P: O que é PDTI? R: O Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação (...) de um órgão ou entidade para um determinado período (IN/SLTI 04/2010, art. 2º, XXII). A partir de 2010, todas as contratações de bens e serviços devem estar vinculadas a elementos existentes no PDTI. Ou seja, se o órgão não elaborou e publicou seu PDTI, não poderá realizar contratação correlata à…