Portaria 453 98

nutricional e a orientação alimentar. IV. o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a economia. LEGISLAÇÃO APLICADA AO SUS QUESTÃO 21 (A) (B) (C) (D) (E) De acordo com a Resolução 453/2012, assinale a alternativa INCORRETA. cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e ao quadro de pessoal. o Conselho de Saúde contará com uma secretariaexecutiva coordenada por pessoa preparada…

jornada normal fixada por lei, convenção coletiva, sentença normativa ou contrato individual de trabalho. Sistema de Compensação de Horas Consiste na distribuição das horas de uma jornada por outra ou outra jornada diárias do quadrimestre (Lei 9601/98); com o sistema de compensação, o empregado fará até 2 horas prorrogadas por dia. (art. 59, § 2º) A compensação de horas prevista na CLT, significa que durante o quadrimestre que servirá de parâmetro as horas além das normais, serão…

GOVERNO DO ESTADO DO TOCNATINS SECRETARIA DA FAZENDA ANEXO I À PORTARIA SEFAZ Nº 1.806, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 RELAÇÃO DAS EMPRESAS OBRIGADAS À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Nº DE ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 RAZÃO SOCIAL BERTIN LTDA BERTIN LTDA GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO S/A HBC…

outras atividades (Tabela 1). Tabela 1 - Servidores x Setor de Serviços. Setor de Serviços Saúde Escolas Municipais Outros Total Número de Servidores 2175 1450 1250 4875 (%) Porcentagem 44,7 29,7 25,6 100 Observando-se o disposto na Lei 6514, Portaria 3214, Norma Regulamentadora 4 (NR – 4) a empresa é classificada como grau de risco 3, e a formação mínima do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho (SESMT) implicaria no exercício profissional de oito (8) técnicos,…

Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/16568/16596/00777, resolve CONSIDERAR PRORROGADOS, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 28-02-2015, os efeitos da Portaria por Delegação nº 3326/2014, publicada no DOM Edição 3511, de 09-10-2014, que designou a servidora ANA LÚCIA NASCENTES DA SILVA ABRAHIM, matrícula 010.008-0 J, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Diretor de…

de janeiro de 2015 seguem discriminados no ANEXO I do presente edital. 1.2. O concurso público será coordenado pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público, instituída pelo Prefeito Municipal de Brejetuba (ES) por meio da Portaria 762/2014 de 30 de dezembro de 2014, sob assessoria técnica especializada da empresa a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, observadas as seguintes condições: 1.2.1. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do…

Proteção Radiologica Curso técnico em radiologia Portaria 453 Profª Marcilene Vieira Portaria/MS/SVS nº 453, de 01 de junho de 1998 D.O.U. 02./06/98 Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios-x diagnósticos em todo território nacional e dá outras providências. A Secretária de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista…

respectivamente que criaram os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Estadual e Federal, que abriram importante via alternativa de reparação consensual dos danos resultantes da infração. Quando do ano 1998 foi introduzida a Lei n.º 9.714/98 introduziu outras duas modalidades de obrigações, quais sejam: prestação pecuniária e a perda de bens e valores. As penas restritivas de direito, estão previstas no art. 43 do Código Penal, são penas autônomas e substituem as…

CONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado nos dias 27 de maio de 2012 e 03 de junho de 2012, homologado em 02/07/2012 pelas Portarias n° 1352/12, 1380/12, 1390/12, 1391/12, e 1397/12. CONSIDERANDO que o item 7.1 do Edital estabelece que o concurso compreenderá duas etapas eliminatórias : I - Prova Objetiva e II - Exame Médico admissional. CONSIDERANDO que o item 12 do edital

mediante contagem física e verificação dos estado de cada um dos itens estocados. (PATERNO, 1987). 16 2.7 Principais causadores de erros de estoques É imprescindível ter como objetivo um nível muito alto de acuracidade dos dados, em torno de 97% a 98% (GOODFELLOW, 1996). Conforme Arnold (1999), os fatores que causam erros nos registros de estoque são:  falta de segurança no local de estocagem. O trânsito de pessoas estranhas ao depósito ou devido ao acesso sem acompanhamento…