Portaria 453 98

. 205 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais? . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificação da Jurisprudência . , . . . . . 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Três Funções da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . .

. 205 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais? . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificação da Jurisprudência . , . . . . . 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Três Funções da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . .

. 205 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais? . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificação da Jurisprudência . , . . . . . 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Três Funções da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . .

. 205 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais? . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificação da Jurisprudência . , . . . . . 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Três Funções da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . .

. 205 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais? . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificação da Jurisprudência . , . . . . . 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Três Funções da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . .

. 205 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais? . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificação da Jurisprudência . , . . . . . 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Três Funções da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . .

competente para acolher o pedido é o superior hierárquico, publicando portaria de dispensa/exoneração. 10.4. Após a instauração do processo de abandono de cargo/função, se, até um dia anterior à data do interrogatório, o funcionário/ servidor formular, por iniciativa própria, pedido de exoneração/ dispensa, a autoridade competente para acolher o pedido é a prevista no Decreto nº 52.833/2008. Assim, deve ser providenciada a publicação da portaria do Dirigente com comunicação urgente à…

. 205 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais? . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificação da Jurisprudência . , . . . . . 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Três Funções da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . .

. 205 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais? . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificação da Jurisprudência . , . . . . . 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Três Funções da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . .

Juízes 94. A Jurisprudência cria o Direito? 95. Processos de Unificação da Jurisprudência 96. A Jurisprudência vincula os Tribunais? 199 200 201 202 205 207 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas 98. As Três Funções da Doutrina 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico 100. A Doutrina como Fonte Indireta do Direito 101. Argumento de Autoridade 102. O Valor da Doutrina no Passado 103. A Doutrina no Presente 211 212…