Portaria 453 98

tecido glandular é o que apresenta maiores riscos de carcinogênese. Consequentemente, muitos países estabeleceram para mamografia a adoção da Dose Média Glandular (AGD) como nível de referência em diagnóstico. No Brasil, com a publicação da Portaria 453 foi estabelecido como nível de referência em mamografia, o valor de 10 mGy para a dose de entrada da pele, para uma mama comprimida de 4,5 cm de espessura, composição 50% adiposa e 50% glandular, incidência Craniocaudal (CC), anodo…

vigência da Carta Magna atual – no RE 120.970RO, Rel. Min. Moreira Alves apresentou o seguinte trecho ementado: “Mandado de Segurança. Invalidade de portaria que designou procurador de justiça para exercer a chefia do Min. Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (...)”, em que o Procurador-Geral de Justiça do Estado, por intermédio de uma portaria, designou um Procurador de Justiça para exercer a chefia do MP-TC, no lugar de uma pessoa já pertencente aos quadros dessa…

Tipo objetivo adequação típica: A conduta nuclear tipificada é representada pelo verbo infringir, que tem o sentido de quebrantar, transgredir, violar. As determinações do Poder Público são materializadas através de leis, decretos, regulamentos, portarias, emanados de autoridade competente, visando impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, suscetível de transmitir-se por contato mediato ou imediato. 4. Tipo subjetivo adequação típica: Elemento subjetivo é o dolo,…

e x ta - F E I R A , 0 2 D E maio D E 2 0 1 4 - N o 4 . 11 8 ATO No 453 - EX. ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XI, da Constituição do Estado, resolve ATO No 452. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, incisos II e X, da Constituição do Estado, resolve I -AN U LAR a Portaria CCI no 687 - EX, de 22 de abril de 2014, publicada na edição…

umas das outras, cada uma delas tendo uma identificação de porta ou designação própria; • Apartamento - quando localizado em edifício: de um ou mais andares, com mais de um domicílio, servidos por espaços comuns (hall de entrada, escadas, corredores, portaria ou outras dependências); de dois ou mais andares em que as demais unidades eram não residenciais; e de dois ou mais pavimentos com entradas independentes para os andares; • Habitação em casa de cômodos, cortiço ou cabeça de porco -…

EDIVAN FERREIRA DE FARIAS, Assessoramento Direto - FAS-4, 1o de junho de 2014; 96. RAIZA MILHOMEM RIBEIRO, Assessoramento Direto - FAS-4, 1o de junho de 2014; 97. DANILO BOTELHO DE OLIVEIRA, Assessoramento Direto - FAS-4, 1o de junho de 2014; 98. ALEXANDRE MACHADO DE LIMA, Assessoramento Direto - FAS-4, 1o de junho de 2014; 99. JOSÉ JURANDI EVANGELISTA, Assessoramento Direto - FAS-4, 1o de junho de 2014; 100. ARTHUR WILLIAN, Assessoramento Direto - FAS-4, 1o de junho de 2014; …

6.5 Procedimentos para Primeiros Socorros e Suporte Emergencial à Vida ......... 96 6.6 Procedimentos para Abandono e Plano de Emergência e Prevenção e Controle de Eventos com Alto potencial de Danos. ............................................... 98 CAPÍTULO VII – RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL, SISTEMAS DE GESTÃO E CERTIFICAÇÕES.............................................................................. 100 7.1 Identificação dos Principais Aspectos e Impactos Ambientais da Empresa…

Informático | PolíciaMunicipal | | | Comissão de Serviço | H | 7 | 16 | | | | | | | 10 | 33 | | M | 3 | 28 | | | | | | | 8 | 39 | | T | 10 | 44 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 18 | 72 | CTFP por tempo indeterminado | H | | | 95 | 98 | 448 | 95 | 20 | 47 | 12 | 815 | | M | | | 112 | 231 | 131 | | 9 | 18 | 8 | 509 | | T | | | 207 | 329 | 579 | 95 | 29 | 65 | 20 | 1324 | CTFP a termo resolutivo certo | H | | | | | | | | | 104 | 104 | | M | | | | 3 | |

prestadores por operadora é superior àquele observado nos municípios de menos de 80.000 habitantes. Essa situação de desigualdade social é agravada ainda mais pelo fato da maioria dos planos de saúde ser formada por contratos anteriores a Lei 9656/98. À medida que fosse possível a obtenção de dados epidemiológicos com representatividade nacional e local, pesquisas que abordassem aspectos de morbimortalidade complementariam o perfil da atenção à saúde,…

. 205 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais? . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificação da Jurisprudência . , . . . . . 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Três Funções da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . .