Portaria 453 98

Juízes 202 94. A Jurisprudência cria o Direito? 205 95. Processos de Unificação da Jurisprudência 207 96. A Jurisprudência vincula os Tribunais? 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas 211 98. As Três Funções da Doutrina 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico 214 100. A Doutrina como Fonte Indireta do Direito 215 101. Argumento de Autoridade 216 102. O Valor da Doutrina no Passado 218 103. A…

. 205 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais? . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificação da Jurisprudência . , . . . . . 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Três Funções da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . .

. 205 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais? . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificação da Jurisprudência . , . . . . . 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Três Funções da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . .

. 205 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais? . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificação da Jurisprudência . , . . . . . 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Três Funções da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . .

. 205 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais? . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificação da Jurisprudência . , . . . . . 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Três Funções da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . .

. 205 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais? . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificação da Jurisprudência . , . . . . . 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Três Funções da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . .

. 205 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais? . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificação da Jurisprudência . , . . . . . 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Três Funções da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . .

. 205 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais? . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificação da Jurisprudência . , . . . . . 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Três Funções da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . .

. 205 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais? . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificação da Jurisprudência . , . . . . . 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Três Funções da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . .

. . . . . 205 95. A Jurisprudência vincula os Tribunais? . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificação da Jurisprudência . , . . . . . 208 Capítulo XVIII - A DOUTRINA JURÍDICA 97. O Direito Científico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Três Funções da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . . . . .