DOM 3603 06

Manaus, sexta-feira, 6 de março de 2015.

Ano XVI, Edição 3603 - R$ 1,00

Poder Executivo
DECRETO DE 6 DE MARÇO DE 2015
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 1º-03-2015, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de
1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor LUIZ RICARDO DA SILVA do cargo de Assessor II, simbologia CAD-2, integrante da estrutura organizacional da CASA
MILITAR;
II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 1º-03-2015, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor JONILSON
SOUZA PARENTE para o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da CASA MILITAR, objeto da Lei
Delegada nº 04, de 31-07-2013.
Manaus, 6 de março de 2015.

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 252/2015DIVP/MANAUSCULT, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/16568/16596/00777, resolve
CONSIDERAR PRORROGADOS, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 28-02-2015, os efeitos da Portaria por Delegação nº 3326/2014, publicada no DOM Edição 3511, de 09-10-2014, que designou a servidora ANA LÚCIA NASCENTES DA SILVA
ABRAHIM, matrícula 010.008-0 J, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Diretor de Turismo, simbologia DAS-4, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS - MANAUSCULT, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição à titular ENILDA MARIA BRANDÃO EDUARDO LINS, afastada por motivo de licença médica.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 06 de março de 2015.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4556/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo